O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de descontos no preço dos carros populares
e veículos de transporte coletivo e de carga, como caminhões e ônibus. Para conseguir baratear os modelos, no entanto, precisou antecipar parte da reoneração do diesel, prevista para 2024, com isso, o combustível deve subir R$ 0,11.
A alíquota do imposto federal ficaria zerada até 31 de dezembro de 2023, mas, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para abrir mão de uma parte da receita, o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação.
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O preço do combustível, no entanto, só deve sentir o impacto em setembro, por conta da noventena —antecedência de 90 dias exigida para aplicar um aumento de tributos. O valor representa cerca de um terço da alíquota cheia de R$ 0,35 por litro que voltará a vigorar a partir de janeiro de 2024.
O governo federal espera arrecadas R$ 1,5 bilhão com a medida em 2023, o que permitiria o custeio do programa de incentivo à indústria automobilística.
O programa aumenta a margem de desconto para os veículos em até 11,6%, ante os 9,74% anunciados anteriormente. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o bônus de descontos para carros populares deve variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. O desconto mínimo será de 1,6% e o máximo de 11,6%.
O desconto se dará por meio de crédito tributário às montadoras que venderem os veículos aos consumidores. Com isso, o consumidor pagará mais barato no preço do veículo e o valor descontado será convertido em crédito para a indústria automobilística usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos à União.
Inicialmente, o foco da política eram os carros de até R$ 120 mil, mas na segunda-feira de manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo deu uma "repaginada" no texto, que tornou a medida m"mais voltada' para caminhões e ônibus.
Os benefícios serão concedidos até os limites de R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. Essa será a trava monetária, mas o governo estipulou também o prazo de quatro meses para o programa vigorar.
"Entendemos que é uma medida transitória, apenas quatro meses, até que caia a taxa de juros", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. "Esperamos que daqui poucos meses os juros caiam e o crédito fique mais acessível", afirmou em entrevista no Palácio do Planalto.
Segundo o vice-presidente, 20 marcas estarão incluídas no programa, e os descontos foram estabelecidos conforme critérios sociais, ambientais (eficiência energética) e industriais (índice de produção local).
No caso dos caminhões, o desconto poderá ser de R$ 33,6 mil no caso de caminhões menores, ou de R$ 99,4 mil para os maiores, mas estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite de R$ 99,4 mil deve ser aplicado aos ônibus.