Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a redução de impostos federais sobre automóveis
. O objetivo do governo federal é reduzir o preço final de carros populares entre 1,5% e 10,94%.
Alckmin disse que o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para fazer os cálculos completos sobre a redução de impostos. Só então, o governo publicará Medida Provisória (MP) para oficializar o anúncio.
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Em entrevista a jornalistas um dia antes do anúncio de Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a entrada em vigor da redução de impostos pode ficar para 2024. "Tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais", disse ele.
Mesmo sem muitos detalhes divulgados, já é possível interpretar a proposta do governo como mais sofisticada do que mecanismos adotados historicamente para reduzir o preço de carros, como o corte geral no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Dessa vez, Alckmin afirmou que a redução virá tanto no IPI quanto no PIS/Cofins, atingirá apenas a indústria automobilística e vai durar por tempo limitado. "A proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade", declarou o ministro.
Critérios para redução de impostos
Os benefícios fiscais anunciados pelo governo vão atingir apenas automóveis que custam até R$ 120 mil, já que o objetivo é baratear os chamados carros populares. Além disso, a alíquota de redução vai variar, levando em consideração três fatores principais:
- O aspecto social, promovendo acessibilidade à compra de veículos. Isso significa que quanto mais barato for um carro, maior será o desconto de impostos;
- A eficiência energética, premiando com redução de impostos as fabricantes que poluem menos;
- Densidade industrial, favorecendo com redução de impostos as montadoras que realizam mais etapas da produção de carros no Brasil.
Além disso, sem dar mais detalhes, Alckmin afirmou que a própria indústria terá que fazer esforços para reduzir os preços dos automóveis. Ou seja, a taxa de desconto não virá apenas do corte dos impostos pelo governo.
Carro vai voltar a ser popular?
Segundo o governo, o objetivo principal é fazer com que os carros populares voltem a ser, de fato, populares, podendo ser comprados não apenas pela classe média alta. No início do mês, quando deu indícios de que anunciaria a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que carro de "R$ 90 mil não é popular". Anunciada no Dia da Indústria, a redução de impostos, porém, não vai beneficiar apenas a população, mas também as montadoras.
Mariana Valença, advogada tributarista do Murayama & Affonso Ferreira Advogados, afirma que ainda é necessário aguardar a publicação da MP para entender, de fato, quem será o público mais beneficiado pela redução de impostos.
"Caso não seja permitida a tomada de crédito [para adquirir o veículo], nem todas as empresas da indústria automobilística serão beneficiadas com a medida. Caso seja permitida a venda direta ao contribuinte pessoa física, a cadeia de operação será menor e em princípio a carga tributária poderá ser reduzida. Todavia, deverá ser analisado caso a caso", afirma a advogada.
Ela ainda aponta que a MP do governo pode trazer medidas que tragam benefícios para as contas públicas, mesmo com o corte dos impostos. Nos cálculos da Fazenda, é possível que o governo indique alta da arrecadação com a novidade.
"Considerando que o governo atual está tomando medidas desde o início do ano para arrecadar tributos, temos que analisar o teor da Medida Provisória a ser publicada, de modo a verificar o impacto e se há alguma medida por trás que irá beneficiar as contas públicas", diz Mariana.