O Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) mobilizou cerca de cinco mil servidores para analisar em torno de 45 mil pedidos de licença-maternidade, muitos deles com prazo de espera superior a 30 dias.
A ação faz parte da agenda da Semana Nacional Previdenciária, que acontece até o dia 19 de maio. O objetivo do órgão é fazer com que o prazo de concessão do benefício seja inferior a 30 dias.
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Além dos pedidos feitos há mais de 30 dias, o INSS também vai priorizar processos com exigência cumprida ou vencida e pedidos distribuídos sem movimentação ou sem responsável.
Têm direito à licença-maternidade do INSS trabalhadoras que precisaram se afastar do emprego por conta de nascimento de filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial (em caso de adoção de criança com até 8 anos). Além de mulheres, também podem solicitar o benefício uma das partes de casais homoafetivos e pais de crianças cujas mães morreram no parto.