A partir desta quarta-feira (8), o Piauí já poderá elevar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Este será o primeiro de 12 estados a elevar o imposto estadual até abril, para compensar a perda de arrecadação provocada pelo teto do ICMS
imposto pelo Legislativo em 2022.
Na próxima semana, Paraná e Pará também elevam o imposto. Na seguinte, Sergipe e Bahia. Já na última semana do mês, Amazonas e Roraima aumentam o ICMS.
A partir de 1º de abril, mais cinco estados aumentam a alíquota: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins.
No ano passado, por pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso aprovou um limite de 17% a 18% no imposto para bens considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
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As novas alíquotas devem variar entre 19% e 22%, a depender do estado, segundo levantamento da empresa IOB. Em Sergipe haverá o mair salto, onde o imposto sobe de 18% para 22% na segunda-feira, 20 de março de 2023. Paraná e Bahia sobem o ICMS em apenas 1 p.p, de 18% para 19%.
Esse aumento foi aprovado ainda no final de 2022, após cumprida a noventena de sua aprovação, para compensar a perda de arrecadação com combustíveis, telecomunicações e energia. Os itens representavam 30% da arrecadação do tributo.
Em 2022, a arrecadação dos estados teve aumento de 1,6% em termos reais (descontada a inflação). A receita de ICMS ficou praticamente estável (+0,1%). Nos itens desonerados (combustíveis, telecomunicações e energia), houve queda de 8%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Medicamentos
O preço dos remédios será especialmente afetado, pois, além do ICMS maior, também terão reajuste anual autorizado pelo governo federal em 1º de abril para todo o país. O ICMS, portanto, será cobrado sobre o preço já elevado dos medicamentos.
O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) pediu aos governadores que excluíssem medicamentos do aumento do ICMS, mas recebeu não como resposta.
SP
Em São Paulo, na última segunda-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas anunciou redução no ICMS até 31 de dezembro de 2024 para diversos setores empresariais.
As reduções vinham sendo negociadas pelo ex-governador Rodrigo Garcia, que daria continuidade à política de isenção do ex-governador João Doria.