O Ministério do Trabalho e Emprego desistiu da ideia de abolir a exigência de matrícula escolar de jovens aprendizes para tentar aumentar o preenchimento de vagas nas empresas. O Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional — responsável por discutir o assunto — emitiu uma nota pública nesta terça-feira (18), reafirmando o entendimento consensual de que é fundamental manter esses jovens na escola. O documento foi assinado pelos representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal.
"A necessidade de a aprendizagem profissional estar estreitamente conectada com o sistema educacional, em especial o novo ensino médio e o sistema público de ensino, que abriga nossos jovens mais vulneráveis, e com a presença inegociável do aprendiz na escola. Nesse sentido, é fundamental que o instituto da aprendizagem profissional seja um forte instrumento para a manutenção dos jovens brasileiros na escola, reduzindo as altas taxas atuais de evasão escolar no ensino médio e contribuindo para a redução do desemprego juvenil", diz um trecho da nota.
O grupo ainda defendeu a necessidade de se adotar medidas para elevar o número e aprendizes contratados, em especial os mais vulneráveis, e melhorar a qualidade da formação desses jovens, elevando a empregabilidade.
Um relatório final ainda será apresentado pelo grupo de trabalho, com sugestões de melhorias para o programa. O documento deverá ser levado ao Conselho Nacional do Trabalho em março.
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Entenda
O gupo de trabalho foi criado para discutir como ampliar o cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas e dar mais oportunidades de inserção de jovens a partir de 14 anos no mercado de trabalho.
Segundo a Lei 10.097/2000, médias e grandes empresas devem contratar aprendizes, cumprindo um percentual mínimo de 5% e máximo de 15% de vagas dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. O contrato de aprendizagem não pode durar mais de dois anos.
No entanto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a taxa de contratação de aprendizes não ultrapassa 50% do potencial. Por isso, o governo defende mudanças na legislação.