A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial que é presidido pelo Ministério da Economia, anunciou nesta segunda-feira (18) que decidiu zerar o Imposto de Importação de mais 118 produtos ligados ao combate do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ao todo, a lista chega agora a 509 produtos.
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Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, a medida tem validade até 30 de setembro deste ano. Segundo o Ministério da Economia, foram incluídos nos 118 novos produtos com isenção de impostos mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto à Covid-19.
Em rede social, o presidente Jair Bolsonaro comentou a nova lista de isenções: "O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus".
O governo federal reforça que, além de zerar o Imposto de Importação de produtos usados no combate à Covid-19 , também tem zerado o IPI de de itens entendidos como essenciais no combate ao vírus, além de trabalhar para liberar o despacho aduaneiro das mercadorias mais rapidamente.
Confira alguns dos produtos que tiveram IPI zerado nesta segunda:
- Lâminas para instrumento para análise de bioquímica;
- Lopinavir;
- Levosimendana;
- Ritonavir;
- Levomepromazina;
- Ribavirina;
- Codeína; e
- Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes.