O Orçamento Geral da União de 2018, publicado nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, indicou um aumento de R$ 36,6 bilhões em gastos com a Previdência Social. No total, as despesas obrigatórias vão crescer cerca de R$ 66,5 bilhões em relação ao ano passado.
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Para 2018, o Orçamento vai destinar R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência passarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB)
O funcionalismo federal é responsável pela segunda maior alta. Esses custos passarão de R$ 285,89 bilhões para R$ 297,85 bilhões, elevação de R$ 11,96 bilhões. A estimativa, no entanto, considera o adiamento, por um ano, do reajuste dos servidores federais, que está suspenso por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e só será julgado a partir de fevereiro. A medida traria economia de R$ 4,4 bilhões este ano.
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Benefícios trabalhistas, como abono salarial e seguro-desemprego, também são fatores determinantes no aumento dos gastos obrigatórios. As despesas subirão de R$ 60 bilhões para R$ 62,58 bilhões. Os benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cuja previsão de gastos passará de R$ 53,59 bilhões para R$ 55,96 bilhões, uma alta de R$ 2,37 bilhões, também exerceram influência.
Gastos obrigatórios são aqueles que não podem ser bloqueados. Essas despesas, no máximo, podem ter a projeção revista para baixo. Dessa forma, o governo precisa emitir títulos públicos no mercado financeiro e se endividar para honrar os compromissos. Para 2018, o Banco Central projeta que a dívida pública bruta chegará a 80% do PIB. Para reduzir os gastos públicos conter o endividamento público, o governo propõe a reforma da Previdência, que pretende economizar R$ 600 bilhões nos próximos dez anos.
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Gastos discricionários
A previsão de gastos discricionários, aqueles que não são obrigatórios, foi reduzida para este ano. Diferente do que aconteceu com a Previdência, o Orçamento de 2018 baixou as despesas em R$ 6,31 bilhões, passando de R$ 118,86 bilhões para R$ 112,55 bilhões. Estes gastos englobam os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos).