Os leilões das bacias do pré-sal de Santos e Campos, realizados na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), podem proporcionar à União, aos Estados e municípios uma arrecadação de aproximadamente R$ 600 bilhões pelas próximas três décadas, superando em cerca de R$ 200 bilhões os valores inicialmente estimados pela agência. A informação foi concedida nesta segunda-feira (30) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ao participar da 13ª International Conference Brazil Energy and Power 2017, no auditório da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio.
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Segundo o que foi informado por Oddone, a agência precisou recalcular os valores inicialmente estimados de arrecadação para o governo porque percentuais relativos ao óleo lucro ofertado pelas petrolíferas na 2ª e 3ª rodadas de blocos no polígono do pré-sal terem superaram muito as projeções iniciais da ANP.
“Houve casos em que o ágio oferecido [sob a forma de óleo lucro] ao governo chegou a mais de 200%. Aí, nós tivemos que recalcular as nossas estimativas inciais. E elas indicavam que a União, estados e municípios receberiam ao longo de mais de 30 anos de contrato cerca de R$ 400 bilhões em royalties, participação especiais, tributos e óleo lucro. Mas, com o ágio obtido, tivemos que recalcular o valor, e a nova previsão indica que a arrecadação total ao longo das próximas três décadas posteriores ao início da produção pode chegar a R$ 600 milhões”, afirmou o diretor-geral da ANP.
Sucesso do leilão
Ainda de acordo com Oddone, a agência reguladora nunca duvidou do sucesso das duas rodadas, embora alguns tenham duvidado. “Eu nunca tive dúvida sobre o êxito do leilão, mas tinha gente que tinha, porque só olhava para o bônus de assinatura, e aí dizia que a arrecadação tinha sido menor do que a esperada. E a arrecadação total, ao longo dos próximos 30 anos, será avassaladoramente superior as nossas previsões iniciais.”
Também foi ressaltado pelo diretor da ANP o fato de que as estimativas ainda levam em conta premissas relativas aos riscos inerentes às atividades de exploração e produção de petróleo. “Nós pedimos para o pessoal da ANP recalcular [os valores] a partir das alíquotas [o percentual do óleo] ofertadas pelas empresas no leilão usando as mesmas premissas utilizadas antes. E é claro que nada garante que isso vá se concretizar, pois trata-se de uma atividade de risco, e ninguém sabe se o petróleo estimado vai ser encontrado.”
Segundo destacou Odonne, no entanto, foram mantidas as condições estimadas anteriormente, com as novas alíquotas ofertadas nos dois leilões, e o resultado foi R$ 200 bilhões superior. "No novo cálculo, dá uma média aí de R$ 7 bilhões por ano. Você bota aí cinco a sete anos para começar a produção. Então, essa será a arrecadação pelas próximas três décadas”, concluiu.
Na segunda rodada do leilão , somente o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, não recebeu oferta. O bloco Sul de Gato do Mato, na Bacia de Santos, foi arrematado por um consórcio formado pela Shell (80%) e Total E&P do Brasil (20%), que ofereceu o mínimo de 11,53% da produção excedente de óleo para a União.
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Para o bloco do Entorno de Sapinhoá, também na Bacia de Santos, houve disputa entre dois consórcios com participação da Petrobras. O vencedor foi o consórcio em que a estatal tinha participação de 45%, com 30% da Shell e 25% da Repsol Sinopec, com uma oferta de 80% do percentual mínimo excedente. A proposta representou ágio de 673,69%.
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Também houve disputa pelo bloco Norte de Carcará do pré-sal. O consórcio formado pelas companhias Statoil (40%), ExxonMobil (40%) e Petrogal (20%) fez a melhor proposta, com 67,12% de excedente em óleo para a União. A Shell fez uma oferta sozinha, mas ofereceu 50,46% de óleo retornável. O ágio oferecido pelo consórcio vencedor, nesse caso, foi de 209,99%.
No que diz respeito à terceira rodada, o único bloco que não recebeu propostas foi o Pau Brasil, na Bacia de Santos. A oferta inicial do leilão foi do bloco Peroba, na Bacia de Santos, que recebeu propostas de três consórcios. O vencedor tinha 40% de participação da Petrobras, 20% da Petroleum e 40% da BP Energy. O percentual de excedente em óleo oferecido (para a União) foi de 76,96%, contra 65,64% e 61,07% das outras propostas. Este foi o maior ágio da rodada, com a proposta 454,07% acima do mínimo exigido no edital.
Já no segundo bloco, Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, apenas o consórcio liderado pela Shell (55%) apresentou proposta, e arrematou com o percentual mínimo de excedente em óleo, 22,87%. Fazem parte do grupo de empresas a QPI Brasil (25%) e a CNOOC Petroleum (20%).
Em relação ao terceiro bloco ofertado do pré-sal, Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos, recebeu propostas de dois consórcios, com a vitória do dividido meio a meio entre a Petrobras e a BP Energy. As empresas ofereceram um percentual de excedente em óleo de 75,86%, quando o percentual mínimo exigido era de 21,38%. O ágio sobre o mínimo exigido no edital foi de 254,82%.
Cessão onerosa
Oddone ainda adiantou que a ANP deverá divulgar nos próximos dias o volume de óleo existente na cessão onerosa – área envolvida no contrato da União com a Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação na área do pré-sal por ocasião da capitalização da companhia, em 2010.
Nesta ocasião, o governo repassou 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras sob o sistema de cessão onerosa, no qual a estatal pagou antecipadamente pela reserva e, após declarar o projeto comercialmente viável, começou a discutir o real valor do reservatório.
Uma empresa certificadora foi contratada pela ANP para atestar o tamanho da área que, hoje, sabe-se ser superior ao volume envolvido no acordo do governo com a estatal. Oddone não quis adiantar o volume apurado na área, mas admitiu que uma das possibilidade será a de o governo leiloar o volume excedente aos 5 bilhões de barris.
“Vamos divulgar proximamente a estimativa que a ANP tem [em relação ao volume total do óleo existente na cessão onerosa] e que foi revisada pelo empresa de consultoria que contratamos para avaliar a real quantidade de petróleo existente na área da cessão onerosa”, informou Oddone, que não quis antecipar o volume de óleo existente. “Eu não não vou antecipar volume, mas, quanto ao excedente, se vai ser leiloado, ou não, é uma decisão da União", disse.
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Além do pré-sal diretor-geral da agência afirmou que o governo agora vai fazer um seminário para discutir a questão do gás não convencional (folhelho – shale gas) com todos os agentes envolvidos. “Tem um potencial significativo, e a estimativa é de haver centenas de trilhões de pés cúbicos de reservas desse gás não convencional no Brasil", disse. "Vamos estudar se, e como, nós vamos seguir em frente na exploração desses recursos, mas é outra decisão que tem que ser tomada conscientemente junto à sociedade e que também é uma questão de política energética”, acrescentou.
*Com informações da Agência Brasil