O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após desapacho com o presidente Michel Temer. Em seminário da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre Matriz e Segurança Energética realizado nesta segunda-feira (30), o ministro afirmou que aguarda o retorno do presidente a Brasília para apresentar a versão atual.
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"O texto já está bastante adiantado entre as equipes técnicas [dos ministérios] da Fazenda, Planejamento e MME [Ministério de Minas e Energia]", disse Coelho Filho, que deseja mostrar a Temer algumas definições finais referentes ao modelo de privatização da Eletrobras antes do texto ser levado à Casa Civil. Segundo o ministro, ela será responsável por definir se será enviado ao Congresso um "projeto de lei com urgência urgentíssima ou medida provisória, porque a nossa ideia é que seja o mais rápido possível".
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Coelho Filho adiantou que, depois dessa etapa, a atenção do ministério será voltada à reforma do setor elétrico, cujas contribuições recebidas na consulta públiva já foram processadas e estarão encaminhadas ao Congresso por meio de um projeto de lei. Ainda sobre a questão elétrica, o ministro afirmou que, em razão da situação dos reservatórios, o governo já analisa a possibilidade de despachar por fora de ordem de mérito, ou seja, comprar energia mais cara.
"Está sendo cogitado; decidido, não. A gente tem, sim, uma preocupação com a situação", disse. Coelho Filho lembrou que já vem alertando há algum tempo que não há risco mais severo de desabastecimento, mas que haverá impacto, “como já vem ocorrendo”, nas tarifas para o consumidor . O ministro comentou que mantém encontros periódicos com autoridades do setor elétrico para acompanhar a situação, mas ainda não há nenhuma deliberação sobre despachos por fora de ordem de mérito.
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Ele disse, ainda, que o ministério conversa com a Petrobras para viabilizar a operação de usinas térmicas disponíveis, mas que ainda não entraram em vigor por falta de combustível. Segundo ele, cada térmica tem uma situação diferente da outra. "Nós estamos endereçando na medida do possível, porque é importante para o sistema contar com elas operando", afirmou.
Pré-sal
Em relação ao setor de petróleo e gás, o ministro afirmou qoe o modelo de partilha, usado nos leilões realizados na última sexta-feira (27), poderá ser objeto de debate e mudanças futuras. "Nós estamos prontos para poder fazer essa discussão junto com as próprias indústrias, parlamentares, os técnicos do ministério, na procura de uma melhora do ambiente", disse.
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Além de citar os planos para Eletrobras, Coelho Filho destacou que o modelo usado no pré-sal se mostrou proveitoso para o governo, "tendo em vista o ágio que eu diria acima das nossas expectativas em alguns casos". Isso mostra, segundo o ministro, que o modelo vigente é exitoso. Duas das oito áreas ofertadas não foram arrematadas nos leilões. Com isso, os recursos obtidos somaram R$ 6,15 bilhões.
* Com informações da Agência Brasil.