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Com mais de 90% do mercado doméstico, TAM e Gol já fizeram movimento semelhante ao que estão fazendo com a Azul para conter a entrada da Webjet e da BRA. A Webjet não teve fôlego financeiro e interrompeu as operações depois de quatro meses, em dezembro de 2005.

A empresa - que depois renasceu nas mãos de outros sócios - chegou a entrar com uma representação formal contra TAM e Gol na Secretaria de Direito Econômico (SDE), reclamando de preços predatórios. O processo ainda está longe de uma conclusão.

A BRA, que está em recuperação judicial e não voa desde o final de 2007, não chegou a apelar para os órgãos de defesa da concorrência, mas fez uma queixa ao antigo Departamento de Aviação Civil.

Para o advogado Marcel Medon Santos, do escritório Azevedo Sette, e ex-diretor da SDE, é muito difícil conseguir provar a ocorrência de preços predatórios, não apenas na aviação, mas em qualquer setor. "Por se tratar de uma análise técnica muito complexa, é muito difícil fazer uma análise conclusiva em tempo econômico." Ou seja, se e quando um processo desses for concluído, as condições de mercado podem ter mudado completamente.

Mesmo sabendo dessa dificuldade em obter sucesso em um processo de preços predatórios, muitas empresas entram com reclamações nos órgãos de defesa da concorrência para fazer barulho. "O barulho sempre pode causar alguma retração", diz Medon.

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