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SÃO PAULO - A Varig continuará em recuperação judicial, decidiu ontem o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que comanda o processo de reestruturação da companhia, que hoje opera com a marca Flex. Segundo o juiz, ela permanecerá em recuperação enquanto não cumprir todas as obrigações financeiras com vencimento em até dois anos e que não tenham sido concluídas por motivos justificados.

A decisão é uma derrota para a Fundação Rubem Berta, ex-controladora da empresa, que havia entrado com pedido na Justiça para que a recuperação fosse encerrada.

Ayoub, porém, decidiu que o acompanhamento judicial vai continuar enquanto não for finalizado o Quadro Geral de Credores, que identifica os passivos da Varig com as pessoas e empresas credoras da companhia em recuperação. Segundo o juiz, a decisão não é uma prorrogação do período de recuperação judicial, uma vez que não há prazo definido em lei para que ela seja concluída.

Em sua decisão, Ayoub afirma que os credores da Varig decidiram suspender a Assembléia Geral de Credores marcada para ontem. Segundo ele, a decisão foi acertada, uma vez que não poderiam discutir os assuntos em pauta sem uma definição sobre os valores que fazem parte do conjunto de dívidas da companhia.

Segundo o juiz, o atraso no cumprimento das obrigações não foi causado pelos credores, mas devido à grande complexidade dos milhares de incidentes entregues à Justiça em relação ao caso. Para ele, esse é o motivo que impede a conclusão do processo no momento.

Ele afirma que essas dificuldades não são exclusivas do caso da Varig, e lembra que o processo de recuperação da Parmalat - conduzido pelo juiz Alexandre Lazarinni, de São Paulo - enfrenta problemas semelhantes. Lá, o monitoramento também está em curso. Aguarda-se, da mesma forma, o integral cumprimento das obrigações pactuadas no Plano de Recuperação Judicial, em especial a formação do Quadro de Credores, escreveu em sua decisão.

(José Sergio Osse | Valor Online)

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