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Bruxelas, 29 out (EFE).- Os líderes da União Europeia retomaram nesta sexta-feira em Bruxelas a cúpula na qual darão continuidade à maior reforma da união econômica e monetária desde que foi implantada, há dez anos.

Bruxelas, 29 out (EFE).- Os líderes da União Europeia retomaram nesta sexta-feira em Bruxelas a cúpula na qual darão continuidade à maior reforma da união econômica e monetária desde que foi implantada, há dez anos. Depois da grave crise orçamentária da Grécia, que esteve a ponto de prejudicar toda a zona do euro no primeiro semestre deste ano, os países do bloco europeu concordaram em introduzir regras mais severas de disciplina, incluindo novas sanções. Sob pressão da Alemanha e da França, os chefes de Estado e Governo estabeleceram nesta quinta-feira a criação de um mecanismo permanente para a resolução de futuras crises econômicas. Os líderes europeus cederam à exigência da chanceler alemã, Angela Merkel, de que o novo mecanismo seja inscrito no Tratado de Lisboa, de modo que não seja questionável juridicamente. Enquanto os membros do Conselho Europeu encarregam seu presidente permanente, o belga Herman Van Rompuy, de estudar maneiras de efetuar uma revisão do Tratado, a Comissão Europeia (CE), órgão legislativo da UE, preparará os detalhes do novo mecanismo, para que os líderes possam tomar uma decisão na próxima cúpula, em dezembro. Para a última revisão dos textos fundadores do bloco europeu foram necessários quase dez anos de negociações, que estiveram permeadas de obstáculos e tiveram três referendos fracassados. Caberá ao presidente Van Rompuy avaliar com cada governante, bilateralmente, propostas de reforma que não obriguem nenhum país a convocar referendos de ratificação. Sobre as emendas possíveis, as conclusões da cúpula europeia apresentam uma única pista: não poderão modificar o artigo 125 do Tratado, onde se encontra a regra de ouro da união monetária, a "não corresponsabilidade financeira", ou seja, nenhum Estado pode ser responsabilizado pelas dívidas de outro. A Comissão receberá nesta sexta-feira a incumbência de elaborar "as características gerais da nova regra, como, por exemplo, estabelecer o papel do setor privado, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e as condições nas quais funcionarão estes programas", ressalta a minuta da cúpula. Segundo o acordo desta quinta-feira, será novamente Van Rompuy quem "estudará posteriormente, em consulta aos Estados-membros, a questão do direito de participação nas decisões relacionadas à união econômica e monetária quando exista uma ameaça permanente para a estabilidade da zona do euro". EFE jms/mm

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