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Países iniciaram novas medidas restritivas ao comércio desde o início da crise econômica em 2008, diz relatório

A Comissão Europeia (órgão executivo da União Européia) pediu nesta segunda-feira a países como Brasil e Argentina que suprimam qualquer "barreira protecionista", após constatar que eles iniciaram novas medidas restritivas ao comércio desde o início da crise econômica em 2008.

Segundo o relatório publicado nesta segunda-feira pela UE, o sétimo sobre barreiras comerciais desde o início da crise, seus parceiros comerciais aplicaram mais de 330 novas medidas restritivas. Apesar da recuperação econômica e do compromisso assumido pelo Grupo dos 20 (G20, formado pelos países mais desenvolvidos e pelos principais emergentes), apenas 10% dessas restrições foram eliminadas, destaca o documento.

No total, o estudo examinou as relações comerciais com 30 parceiros da UE entre outubro de 2008 e setembro de 2010, e destacou que foram impostas barreiras "clássicas", como restrições às importações e aumento das tarifas.

"Muitas destas novas barreiras estão se transformando rapidamente em características permanentes do sistema global de comércio, e correm o risco de prejudicar a recuperação econômica", ressalta o relatório. Ele acrescenta que, entre maio e setembro, os parceiros da UE aplicaram 66 novas medidas restritivas, passando para 332 o número de iniciativas que restringem de algum modo o comércio internacional desde o início da crise.

Entre os países destacados pelo relatório, a Rússia continua sendo o parceiro comercial da UE que mais medidas restritivas impôs ao comércio nesse período. A comissão também lamentou a política brasileira de "compra nacional", que se une a uma lista de novas restrições introduzidas pelo Brasil.

Em relação à Argentina, o texto ressalta que seu sistema de licença de importações e suas referências de valores de importação continuam sendo uma "grave preocupação". Além disso, afirma que esse país ainda impõe preços de referência aos bens industriais e agrícolas, e continua sendo o que utiliza mais esse instrumento.

De acordo com a UE, um dos principais empecilhos na negociação de um acordo de associação com o Mercosul são as restrições que a Argentina impõe a produtos agroalimentares europeus.

Os países incluídos no relatório foram Argélia, Argentina, Austrália, Belarus, Brasil, Canadá, China, Equador, Egito, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Malásia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Filipinas, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos e Vietnã.

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