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A União Européia (UE) decidiu nesta quinta-feira modernizar a Política Agrícola Comum (PAC), com o aumento progressivo de cotas para produção de laticínios e a redução dos subsídios à produção em benefício de projetos ligados ao meio ambiente, após uma maratona de negociações em Bruxelas.

O compromisso por maioria qualificada entre os ministros da Agricultura dos 27 membros da UE foi obtido após 18 horas de discussões lançadas na tarde de quarta-feira pela presidência francesa do bloco.

"Conseguimos um acordo por quase unanimidade", declarou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier, em entrevista à imprensa. Segundo fontes diplomáticas, a Letônia foi o único país que se negou a aprovar o acordo.

As adaptações realizadas ampliam a grande reforma da PAC de 2003, vinculando mais os preços e os recursos do setor agrícola à lei da oferta e da procura no mercado, embora ao mesmo tempo tentem legitimar os subsídios europeus frente às futuras negociações internacionais da OMC (Organização Mundial do Comércio).

"Não foi fácil", admitiu a comissária européia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, que havia apresentado em maio passado as propostas batizadas como "cheque médico" da PAC.

"Os resultados das negociações fazem com que a UE fique bastante equipada para o futuro", indicou Fischer Boel, à espera da grande reforma que deve ocorrer a partir 2013, uma vez concluído o atual orçamento comunitário.

Além do aumento gradual das cotas de produção de leites e derivados e da redução (de entre 5% e 10%) dos subsídios aos produtores agrícolas em quatro etapas a partir de 2010, a atualização da PAC incluiu também o fim do descanso de parte das terras durante um ou mais anos.

Até agora, os produtores tinham a obrigação de não plantar cada ano em 10% das terras aráveis, um sistema adotado em 1988 contra o excesso de produção, algo considerado inútil no contexto atual de forte demanda mundial.

"O acordo reconhece o caráter estratégico da agricultura, que ganhou valor com a crise agroalimentar mundial, e se adapta à crise econômica global, fortalecendo a atividade econômica agrária mediante a consolidação das ajudas diretas aos agricultores", explicou a ministra espanhola da pasta, Elena Espinosa.

bur-mar/lm/fp

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