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Mudanças no IOF no último ano transforma perfil do fluxo de capitais estrangeiros para o país e muda a tese da invasão de dólar

O tão alardeado “tsunami cambial”, indicado pela presidenta Dilma Rousseff como uma onda que devastaria o desempenho do Real ante o dólar, a partir de uma maior entrada de capital especulativo na forma de empréstimos de curto prazo, não se confirmou.

Conforme dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC), os empréstimos contraídos pelas empresas e o governo (emissão de títulos públicos) assumiram um perfil mais de longo prazo. O relatório de balanço das contas externas mostrou um mês de fevereiro completamente oposto ao de 2011, com destaque para operações de prazo médio superiores a cinco anos (veja o gráfico).

No ano passado, 41,5% das operações de fevereiro estavam enquadradas no prazo de 360 dias. Entraram no país US$ 2,6 bilhões naquele mês. Em 2011, fevereiro registrou 58,2% das operações como de longo prazo (acima de 1.800 dias), totalizando US$ 1,169 bilhão. Esse tipo de prazo pontuava apenas 16,4% do total registrado no segundo mês de 2011.

Empréstimos

Perfil do dinheiro externo com entrada no país, variação em %

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Departamento Econômico (Depec) do Banco Central

As tomadas de empréstimo com tempo intermediário também cresceram em participação.Os recursos internacionais com prazo entre dois e três anos passou de 3,9% das operações, em fevereiro de 2011, para 18,4% no mesmo mês de 2012. Enquanto as de três até cinco anos subiram de 3,3% para 14,7% do total. A mudança ocorre como reflexo da investida do governo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) praticados ao longo do último ano para conter o capital especulativo com entradas de curto prazo.

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Outra mudança foi justamente a queda no total de empréstimos e captações contraídas. Em fevereiro deste ano, o volume atingiu pouco mais de US$ 2 bilhões, contra US$ 6,2 bilhões em igual período de 2011. “O governo tem forçado esse movimento de aumento de prazo para mudar todo o perfil de endividamento externo. O problema é que à medida que ele [governo] força o prazo e as operações não acontecem porque o mercado não aceita fazê-la”, observa o economista Homero Guizzo, da consultoria LCA, sobre a queda no volume.

Na avaliação do economista, o remédio pode ser excessivo e acabar prejudicando a tomada de recursos por empresas que podem se capitalizar lá fora. “O governo está tomando uma série de medidas para elevar a taxa de câmbio achando que isso vai resolver todos os problemas para o exportador. Mas o que ele está fazendo é impedir as empresas que podem captar no exterior de levantar recursos para financiar suas exportações”, afirma Guizzo.

Recuo no investimento
A notícia de que o capital estrangeiro que cruza a fronteira do Brasil tem sido menos especulativo, contudo, também é acompanhada pela redução Investimento Estrangeiro Direto (IED). Ou seja, o dinheiro que ajuda o governo a compensar o déficit na conta corrente do país – a diferença necessária para cobrir o saldo negativa da balança comercial. Em fevereiro, esse montante somou US$ 1,8 bilhão e US$ 52,4 bilhões no acumulado de 12 meses, equivalente a 2,9% do PIB.

Para o economista da LCA, o movimento ocorre desde setembro do ano passado - parte por conta do cenário internacional turbulento com a crise na Europa e outra tanto pela mão pesada do governo no controle dos empréstimos internacionais pelas empresas.

Dívida externa mais longa
A mudança de perfil influenciou positivamente no perfil da dívida externa brasileira, que apesar de ter atingido US$ 301,1 bilhões no mês passado, com alta de US$ 2,9 bilhões sobre dezembro de 2011, ganhou fôlego no prazo de pagamento. “A dívida de longo prazo alcançou US$ 262,1 bilhões, aumento de US$ 4,1 bilhões, enquanto a de curto prazo atingiu US$ 39 bilhões, retração de US$ 1,2 bilhão no período comparativo", compara o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Túlio Maciel.

A posição está fazendo o Banco Central manter para o ano uma taxa de rolagem (diferença entre novos empréstimos e amortizações da dívida existente) na casa dos 125%, mesmo com a volatilidade da taxa tendo alcançado 280% no primeiro bimestre deste ano.

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