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O governo federal definiu a modelagem financeira do edital para a concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e Rio. É prevista concessão comum de 40 anos para o empreendimento, de acordo com Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contra os 30 anos previstos inicialmente.

A concessão é remunerada com tarifa e receitas extraordinárias. O edital estará disponível para consulta pública a partir do dia 18. Antes, a documentação será enviada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A apresentação das propostas pelos concorrentes e leilão está definida para abril de 2010, com "prazo fatal" em maio. O vencedor do leilão deverá fazer os investimentos em cinco anos, o que coloca 2014, ano da Copa do Mundo, como data estimada de inauguração.

O cronograma inicial previsto pela União está atrasado dois meses. A licitação deveria estar concluída em setembro. "Atrasamos quase dois meses porque queríamos fazer uma análise detalhada de todas as sugestões feitas pelos interessados em participar da concorrência", alegou ontem Figueiredo.

TARIFAS
O leilão será vencido por quem oferecer a menor tarifa e precisar de menor financiamento público. A tarifa teto estipulada será de R$ 0,60 por quilômetro, independente da distância a ser percorrida e horário, na classe econômica. Isso representa uma tarifa cheia de R$ 300. "Isso é a tarifa máxima, o teto. Mas achamos que R$ 180 é o preço de mercado. No leilão pode baixar muito."
O preço na primeira classe poderá ter adicional de até 75% sobre o valor quilométrico da classe econômica, observado que no mínimo 60% dos lugares em cada composição devem pertencer à classe econômica.

O diretor da ANTT contou que cresceu o número de interessados na licitação. Vários países demonstraram interesse, como China, França, Japão, Itália, Coreia do Sul e Alemanha.

O novo cronograma prevê que a análise do TCU seja feita após o recesso de final de ano da instituição e os relatórios sejam entregues no começo de fevereiro. O prazo legal é de 45 dias a partir da data de protocolo.

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