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Objetivo é deixar gestão menos vulnerável a taxas de remuneração que são conhecidas só no momento do vencimento

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O Tesouro Nacional ampliou significativamente sua estratégia de reduzir a fatia de papéis atrelados à taxa básica de juros, a Selic, em 2012 na composição da dívida. Ao mesmo tempo, procura ampliar a participação de títulos remunerados por uma taxa já determinada no momento da compra do papel, os prefixados, e, principalmente, os que são corrigidos por índices de preços. 

A meta faz parte de uma mudança na composição da dívida, que tem como objetivo deixar sua gestão menos vulnerável a taxas de remunerações que são conhecidas apenas no momento do vencimento. Estes indicadores são acompanhados de perto pelas agências de classificação de risco, que consideram a dívida do país mais saudável quanto mais ela for formada por títulos prefixados e, em seguida, por papéis corrigidos por taxas de inflação. 

Os papéis remunerados por índices de preços devem passar a representar de 30% a 34% do total da dívida, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado hoje pelo Tesouro Nacional. No ano passado, esse intervalo variava de 26% a 29% e o governo entregou uma fatia de 28,3%. Assim, além de elevar sua participação no total da dívida, o governo ampliou a banda de títulos corrigidos por índice de preços a ser perseguida este ano na comparação com 2011. O intervalo era de 3 pontos porcentuais no ano passado e passou para 4 pontos em 2012. 

A banda mínima para papéis prefixados subiu 1 ponto porcentual do ano passado para 2012, saindo de 36% para 37% do valor total da dívida. Da mesma forma, o teto subiu um ponto, passando de 40% para 41%. Em 2011, os títulos cuja remuneração é conhecida de antemão ficou em 37,2% do total da dívida. 

No caso dos títulos atrelados à taxa flutuante, houve uma redução não apenas na participação, mas também no intervalo proposto pelo próprio Tesouro para ser atingido este ano. Os papéis remunerados pela Selic devem representar de 22% a 26% do total da dívida, uma banda de 4 pontos porcentuais. No ano passado, o piso era de 28%, enquanto o teto foi estipulado em 33%, uma diferença de 5 pontos porcentuais entre as duas pontas. Ao final do ano, esses títulos representavam 30,1% do total da dívida.

Há tempos com participação reduzida na composição da dívida, os papéis atrelados à variação cambial também devem sofrer mais uma diminuição em 2012. O PAF fixou que esses tipos de títulos devem ser uma fatia de 3% a 5% do total da dívida. No ano passado, a estratégia era a de que representassem de 4% a 6% do total da dívida e, ao final de 2011, ficaram em 4,4%. 

Na nota de divulgação dos números, o Tesouro faz uma defesa do "bom funcionamento" do mercado brasileiro de títulos públicos. "O objetivo estabelecido para a gestão da Dívida Pública Federal é suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo federal, ao menor custo de financiamento no longo prazo, respeitando-se a manutenção de níveis prudentes de risco."

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