Tamanho do texto

RIO - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou nesta segunda-feira que o marco regulatório para exploração da camada pré-sal do litoral brasileiro precisa ser mudado, mas cobrou uma discussão mais aprofundada antes da escolha de um modelo. Amaral se disse preocupado com o que considerou um risco de politização de uma discussão que é absolutamente fundamental para o futuro do Brasil.

"É necessário mudar a legislação? É. Mas nós precisamos fazer a lição de casa, estudar todas as alternativas, todos os modelos disponíveis", disse o senador, que participou hoje do 1º Legal Gas Forum, no Rio de Janeiro. "Fico um pouquinho preocupado porque esse é um assunto que tem que ser aprofundado e não está suficientemente maduro para que se comece a discutir em cima de posições já pré-estabelecidas", acrescentou.

O senador, que é presidente da Comissão de Regulamentação dos Marcos Regulatórios no Congresso, ressaltou que a lei do petróleo tem funcionado ao longo dos últimos 10 anos, mas a descoberta do pré-sal reduz muito o risco exploratório, base da legislação em vigor. "Teremos que adotar uma modelagem diferenciada para o pré-sal", ponderou.

Apesar de defender a mudança, Amaral afirma que ainda é muito cedo para se defender posições como a criação de uma nova estatal para administrar os recursos existentes no pré-sal. Segundo ele, a discussão, mesmo que demorada, não afastaria os interesses de possíveis investidores.

"Quando o investidor percebe que as coisas estão sendo conduzidas com rigor, tecnicamente, com profundidade e olhando o mercado como um todo, ele fica sossegado", garantiu.

O senador frisou ainda que espera que a Lei do Gás, que tramita no Congresso há oito anos, seja aprovada ainda em 2008. Para o senador, possíveis mudanças regulatórias estimuladas pela descoberta do pré-sal não devem servir como razão para que o marco regulatório para o gás seja posto em segundo plano.

Leia também:

Leia mais sobre petróleo

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.