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Nos EUA, empresas permitem o uso de cartões de crédito para contribuir com uma poupança universitária, sem a necessidade de contatar os pais ou as operadoras das contas correntes

Previdência para bebês pode ser uma boa opção para presentear os pais
The New York Times
Previdência para bebês pode ser uma boa opção para presentear os pais

O melhor presente que se dar a um bebê nos Estados Unidos é indicar a seus pais um plano 529 – um tipo de poupança universitária subsidiada pelo governo – e contribuir com um pouquinho de dinheiro. Foi fácil chegar a essa conclusão depois que tantos bebês nasceram na editoria de economia do The New York Times. Tara Siegel Bernard, repórter de finanças pessoais, deu à luz seu primeiro filho recentemente e Paul Sullivan, da coluna "Wealth Matters" acaba de ganhar o segundo.

Eu queria dar um presente aos bebês, mas sabendo o que sei sobre o custo de quatro anos de universidade, não acharia legal entregar um bicho de pelúcia ou uma manta. Até então, eu acreditava que as poupanças universitárias subsidiadas pelo governo aceitariam o dinheiro de pessoas que desejassem tomar iniciativas como essa. Mas o processo de colocar dinheiro em uma conta não é tão fácil quanto deveria – ou poderia – ser.

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Nos últimos anos, esse tipo de problema deu origem a uma série de empresas que permitem o uso de cartões de crédito para contribuir com uma poupança universitária, sem a necessidade de contatar os pais ou as operadoras das contas. Entretanto, um grupo empresarial que representa os planos 529 e os bancos questionou recentemente se essas startups estariam violando as leis de valores mobiliários. Por que elas fariam isso? Afinal de contas, essas empresas coletam o dinheiro e o entregam aos bancos em uma bandeja de prata.

Para descobrir a resposta, é preciso lembrar como funcionam os planos 529. Qualquer pessoa pode abrir uma conta universitária, seja em nome próprio ou no de outra pessoa. Os estados cuidam dos planos e é possível abrir uma conta de investimento que permita escolher entre diversos fundos mútuos. O dinheiro dessas contas cresce isento de impostos e é possível sacá-lo sem pagar impostos de ganho de capital, desde que o dinheiro seja utilizado com finalidade educacional.

Além disso, a maior parte dos estados permite que os valores depositados sejam deduzidos do imposto de renda, ou transformados em créditos fiscais.Isso tudo é muito legal e vai ficar ainda melhor, caso os impostos aumentem nos próximos 10 ou 20 anos. Além disso, quanto antes o plano começa, mais tempo o dinheiro tem para crescer (e mais gastos com impostos são evitados). Papais e mamães, esqueçam os enxovais chiques: abram uma conta 529 e aceitem presentes em dinheiro.

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A Upromise oferece um serviço chamado Ugift nos oito estados onde a instituição financeira Sallie Mae possui planos 529. Cerca de 42 milhões de dólares já foram dados desde 2008. A AllianceBernstein possui uma alternativa que permite que você contribua com a conta 529 de alguém por meio de débito em conta corrente. Infelizmente, poucos pais abrem esse tipo de conta, ou pedem para que os amigos contribuam com os planos. Nem os meus colegas aqui no The New York Times fizeram isso.

Mesmo que você saiba para qual estado seus amigos enviam o dinheiro da poupança 529, talvez seja difícil mandar dinheiro para lá. Eu sabia que o Sullivan tinha uma conta 529 em Nevada, então liguei para o plano com o cartão de crédito nas mãos, acreditando que poderia falar o nome da criança e depositar algum dinheiro. Mas o atendente me disse que isso não seria possível por razões de segurança, mesmo que eu não precisasse de qualquer informação a respeito da conta.

Empresas permitem o uso de cartões de crédito para contribuir com poupança universitária sem avisar os pais
The New York Times
Empresas permitem o uso de cartões de crédito para contribuir com poupança universitária sem avisar os pais

Na verdade, eu estava preparado para dar o número do meu próprio cartão, simplesmente para completar a tarefa. Por que o Estado não quer que eu dê meu dinheiro? "A última coisa que queremos é deixar de receber seu dinheiro", afirmou Jeff Howkins, presidente da Upromise Investments, que ajuda a administrar o plano. "De vez em quando voltamos a analisar como podemos modificar esse procedimento, mas parte dos valores que vendemos são controles e cumprimento das regras.

"Portanto, tudo o que me resta é assinar um cheque endereçado ao plano de Nevada, ligar para Sullivan – cansado como qualquer pai de recém-nascido – para pedir o número da conta, anotar o valor no talão e enviar o cheque pelo correio. Depois de tanta ladainha, já dá pra perceber porque os empreendedores de sites como Gradsave, FiPath, GiftofCollege e GiveCollege se uniram para tentar facilitar o processo. Através deles, qualquer um pode contribuir com o plano de outra pessoa, não importa onde esteja.

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Tive alguns problemas ao testar os sites, mas o que mais me surpreendeu foi a reação das poupanças universitárias às empresas que oferecem vales-presente. Em fevereiro, a Rede de Planos de Poupança Universitária, um grupo do setor, publicou um comunicado que acusava as startups de todo tipo de coisas. O grupo levanta questões a respeito das taxas cobradas por essas empresas, geralmente alguns poucos dólares por presente.

Concordo com o argumento da GiveCollege, segundo a qual esse valor seria equivalente ao imposto sobre a venda ou o custo de envio de qualquer outro presente. Em seguida, a rede das poupanças 529 alertou que "essas empresas não têm o melhor histórico na garantia de que a contribuição correta será feita, obrigando o usuário a conferir a transferência". Para mim isso parece uma clara acusação de roubo.

Mas Mary Anne Busse, membro do comitê de assuntos regulatórios e legais do grupo, afirmou que a intenção era apenas de destacar que dois membros da organização haviam testado as startups e que o depósito da doação não estava correto. "Nós iremos analisar o comunicado e avaliar se devemos modificá-lo de alguma maneira", afirmou. "Não sugerimos que todas as empresas se apropriem de dinheiro ou sejam descuidadas ou negligente.

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"Ainda assim, o grupo enviou para a GiftofCollege uma ordem de cessação, uma espécie de notificação extrajudicial que exige a interrupção de uma prática considerada ilegal, questionando os pedidos de contribuição enviados para planos 529. A acusação – de que a empresa poderia estar atuando ilegalmente como corretora de valores mobiliários – fez com que o fundador da empresa, Wayne Weber, fechasse temporariamente o site para novos presentes e se unisse a uma empresa de corretagem para garantir que a fiscalização não pudesse acusá-lo de estar quebrando regras.

"Em minha opinião, empresas como a minha não deveriam ser as únicas obrigadas a depositar o dinheiro em uma conta da Comissão de Valores Mobiliários", afirmou Weber. "Interrompi os trabalhos porque acreditei que precisávamos garantir que estivéssemos agindo de acordo com as regras." A Comissão de Valores Mobiliários não quis comentar a respeito de nenhuma empresa em particular, uma vez que fatos específicos podem dificultar julgamentos como esses.

Mas David W. Blass, conselheiro chefe da divisão de negociações e mercados, escreveu em um e-mail que, geralmente, "a característica que define um corretor é o recebimento de uma comissão ou de uma compensação com base na transação de um valor mobiliário". Estranhamente, nem o grupo empresarial, nem os seus membros decidiram enviar uma ordem de cessação para a Gradsave, a maior operadora do setor.

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A Gradsave, por sua vez, vê a lei sob um ângulo diferente.Marcos Cordero, um dos fundadores do site, afirmou que acredita que a taxa de processamento não constitui nem uma comissão, nem uma "compensação com base na transação". Ele afirmou que quando a Gradsave transfere dinheiro para uma conta 529, todas as transações de valores mobiliários ocorrem dentro dessa conta e de acordo com os desejos de quem a controla.

"O Gradsave não modifica ou participa da transação de valores mobiliários", acrescentou por e-mail.Quando comecei a semana pensando em presentes para bebês, não imaginei que a terminaria falando com advogados de agências governamentais. Se esse tipo de incerteza lhe deixa desconfortável, é melhor esperar até que os pais do bebê abram a conta e passem as informações para que possa dar sua contribuição. Ainda assim, faz muito bem para o setor que pessoas de fora estejam deixando os planos de poupança universitária desconfortáveis. Espero que sua reação seja tornar mais simples o processo de presentear dinheiro.