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A possibilidade de a Oi receber tratamento privilegiado do governo, na elaboração do Plano Nacional de Banda Larga, preocupa os concorrentes. A empresa já recebeu apoio oficial para adquirir a Brasil Telecom, em 2008, criando uma operadora com posição dominante em todos os Estados brasileiros, com exceção de São Paulo.

A possibilidade de a Oi receber tratamento privilegiado do governo, na elaboração do Plano Nacional de Banda Larga, preocupa os concorrentes. A empresa já recebeu apoio oficial para adquirir a Brasil Telecom, em 2008, criando uma operadora com posição dominante em todos os Estados brasileiros, com exceção de São Paulo. Um novo tratamento especial, no âmbito do plano, poderia desequilibrar ainda mais a competição no mercado de telecomunicações. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, esteve com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, na sexta-feira, e com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, ontem, para propor que a empresa seja o principal instrumento de universalização da banda larga no País. O governo tem 49% do controle da Oi, direta ou indiretamente. "Não se deve privilegiar nenhuma operadora", afirmou Luis Cuza, presidente da TelComp, associação que reúne as concorrentes da Oi e da Telefônica. "É muito perigoso, e pode ser negativo também, depender, sem nenhuma exigência, de uma empresa com um histórico tão problemático." Para caracterizar o "histórico problemático" da Oi, o executivo apontou que a densidade de banda larga é baixa nas áreas atendidas pela empresa, e que a Oi chegou a cobrar mais de R$ 700 por uma conexão de 1 megabit por segundo (Mbps) em Manaus. Onde há competição, sai por R$ 49,90. "É necessário impor exigências que protejam o consumidor e avancem a concorrência", afirmou Cuza. Um pleito antigo dos competidores é a possibilidade de alugar segmentos das redes das concessionárias locais, como o par de fios de cobre que chega à casa das pessoas, a preços que permitam a competição. Proposta. Em Brasília, Luiz Eduardo Falco, da Oi, disse que a empresa tem condições de atender a todos os municípios da sua área de concessão, até o fim do ano, com serviços de banda larga. Ele reiterou, no entanto, que, para ofertar um produto com preços abaixo dos valores cobrados no mercado, sempre será exigida alguma forma de incentivo. Falco disse que o assunto não foi tratado na reunião com o ministro José Artur Filardi. Segundo ele, a Oi já chegou com a infraestrutura de banda larga em boa parte do País e terá cobertura total de sua área até o fim de 2010. O executivo explicou que o preço médio cobrado pela Oi pelos serviços de internet rápida é de R$ 56 e para chegar aos R$ 35 (por 600 quilobits por segundo), esperados pelo governo, é necessário algum tipo de incentivo fiscal. "Não há ofertas abaixo de preços de mercado que não precisem de incentivos. Todas elas precisarão", afirmou. Ele não detalhou, no entanto, de que forma isso será feito, disse que cabe ao governo decidir. "Uma das alavancas, vocês sabem, é desoneração de impostos, principalmente de serviços que não existem. Como eles não existem, não existem os impostos", acrescentou, referindo-se à arrecadação. Anteontem, uma alta fonte do governo informou que a implantação do plano de banda larga será feita em parceria com os grupos privados. Mas Falco não quis confirmar a possibilidade de o plano ser anunciado oficialmente com a participação da Oi. "Isso é coisa de governo, o governo é quem tem de decidir. A gente só vai dar nossa contribuição." Falco voltou a dizer que a Oi é a maior operadora de banda larga do Brasil, com 5 milhões de clientes. "Historicamente, a empresa (Oi) acaba ficando com mais de 90% sempre. Se alguém quiser entrar, seja bem vindo, mas nunca vi muitos candidatos na universalização. Vejo mais candidatos na competição."<i>As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.</i>
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