Tamanho do texto

O setor de Inteligência da Receita Federal realizou ontem operações de busca e apreensão na fábrica da PSA Peugeot Citroën, em Porto Real, no sul do Estado do Rio, e em uma concessionária de Londrina (PR). A empresa está sendo acusada de sonegar impostos na revenda ilegal desses automóveis importados com recolhimento menor de IPI.

Os documentos apreendidos são relacionados às importações de mais de 900 carros de luxo, que entraram no País como ativos da subsidiária brasileira, para uso próprio, e só estariam liberados para a revenda cinco anos depois do desembaraço fiscal.

A Peugeot do Brasil foi autuada pela Receita Federal em cerca de R$ 30 milhões entre impostos sonegados, multa e atualização monetária. Ontem, com a ajuda da Polícia Federal, auditores da Receita estiveram na fábrica de Porto Real e na concessionária paranaense. Os mandados de busca foram assinados, em 22 de julho, pelo juiz Fábio Nunes de Martino, da Vara Federal Criminal de Londrina. Ele preside o inquérito policial que investiga crimes contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica.

Em Porto Real, os auditores foram informados que os documentos de importação procurados ficam arquivados em São Paulo. Em Londrina, foram encontradas cópias de parte da documentação procurada. A investigação feita pela Receita mostrou que esses carros estariam sendo importados há, pelo menos, três anos. A fiscalização, porém, irá retroagir a um período de cinco anos.

Defesa

Em nota, a Peugeot garantiu que "todas as operações realizadas pela empresa no Brasil, inclusive as de importação, seguem as normas e procedimentos legais". Prometeram colaborar com as autoridades "dentro de uma filosofia e prática de total transparência seguidas pela empresa em suas atividades no país, com a disponibilização de todas as informações solicitadas".

Segundo apurou a reportagem do Estado, os auditores já constataram a importação de mais de 900 veículos do modelo Peugeot 407, cujo preço de mercado pode chegar a R$ 120 mil a unidade. Os carros foram trazidos como ativo para a subsidiária da brasileira. Com isto, tiveram redução nos tributos mas, em conseqüência, deveriam permanecer imobilizados por cerca de cinco anos.

O que chamou a atenção da Receita foi o fato de os carros importados teoricamente para uso da subsidiária serem em maior quantidade que os importados para a venda. Esses carros acabaram comercializados por concessionárias em diversos Estados. Uma delas foi a de Londrina (PR), que gerou a investigação.

O comprador, como explicou nota da Receita Federal, "se comprometeria a não transferir o automóvel para seu nome antes de determinado prazo (geralmente até o ano calendário seguinte à compra), já que a considerável redução do preço, em relação ao valor de mercado do bem, só era possível por se tratar de imobilizado da própria importadora".

Durante esse período, o novo proprietário usava o carro com a documentação registrando o nome da indústria importadora, embora na realidade tivesse adquirido o automóvel em concessionária do município de seu domicílio.

Investimento

A Peugeot está crescendo no Brasil. Em dezembro do ano passado, o presidente mundial do grupo, Christian Streiff, anunciou um investimento de US$ 61 milhões na fábrica de Porto Real. Os recursos são destinados ao desenvolvimento de uma nova família de veículos e fazem parte de um pacote de investimentos de US$ 500 milhões do grupo no Brasil e na Argentina até 2010.

Em maio, a montadora anunciou oficialmente a produção de três versões do modelo 207, em Porto Real. Como parte dessa estratégia, a fábrica já havia iniciado o terceiro turno de produção em dezembro, com a contratação de cerca de 700 pessoas.

As duas marcas francesas venderam, juntas, 15.362 veículos em julho, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O crescimento das vendas em relação a junho foi de 16,6%. Na comparação com julho do ano passado, o desempenho do grupo PSA, no Brasil, teve expansão de 44,2%. De janeiro a julho, o total de vendas das duas montadoras foi de 88.767 unidades, um crescimento de 38,7% em relação aos sete primeiros meses de 2007.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.