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BRASÍLIA - A queda na produção e nas vendas em novembro e as receitas atípicas obtidas com a abertura de capital da BM & F em 2007 foram as principais responsáveis pela redução na arrecadação federal em dezembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, disse há pouco o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. As vendas de veículos caíram 30,9% em novembro, contra queda de 3,94% em outubro. No mesmo mês, o volume de vendas e a produção industrial, que tinham registrado crescimento modesto em outubro, caíram 4,1% e 6,2% respectivamente.

Para Cartaxo, um sinal de que os efeitos da crise começaram a piorar foi a queda real (descontada a inflação) de 5,69% na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no mês passado na comparação com dezembro de 2007. Em novembro, o tributo ainda registrava crescimento de 3,77% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

"A Cofins incide diretamente sobre o faturamento das empresas e reflete de forma quase instantânea os efeitos da crise", explicou o secretário-adjunto. As maiores quedas, segundo a Receita, foram no setor de combustíveis e na fabricação de automóveis. O secretário-adjunto, no entanto, classificou o resultado de dezembro de "auspicioso". "Foi uma arrecadação extremamente positiva. Para um ano de crise, não poderia haver melhor resultado", disse.

O efeito das medidas de desoneração tomadas pelo governo no mês passado para estimular a economia, segundo o secretário, só será sentido nos próximos meses. "É importante esclarecer que a arrecadação de dezembro reflete as vendas de novembro, então ainda não deu para avaliar a redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] sobre veículos e o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] no crédito a pessoas físicas", esclareceu o secretário.

Cartaxo afirmou ainda que fatores atípicos que elevaram a arrecadação em 2007 contribuíram para que a arrecadação fosse mais baixa no último mês de 2008. Em dezembro de 2007, a abertura de capital efetuada pela BM & F inflou a receita com Imposto de Renda das entidades financeiras naquele mês, o que afetou a comparação com o resultado do último mês.

No mês passado, as receitas totais da União somaram R$ 66,229 bilhões. Por causa de fatores sazonais, como o recolhimento de imposto sobre o décimo terceiro salário e a apuração semestral do Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimentos, a arrecadação de dezembro foi a maior do ano. Na comparação com dezembro de 2007, no entanto, a arrecadação caiu 4,58%, levando em conta a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(Agência Brasil)

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