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BRASÍLIA - O programa de construção de 1 milhão de moradias populares do governo federal terá recursos no valor de R$ 34 bilhões e deve entrar em operação a partir de 13 de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da área econômica iniciam daqui a pouco o lançamento do plano Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda até 10 salários mínimos.

Essas informações constam de documento sobre o programa distribuído há pouco no Palácio Itamaraty.

Serão R$ 16 bilhões em subsídios com recursos da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os subsídios serão maiores para quem ganha menos. A previsão é de construção de 400 mil moradias para a faixa de até 3 salários mínimos, 200 mil unidades para a renda entre 3 e 4 salários mínimos, 100 mil moradias para entre 4 e 5 salários mínimos, outras 100 mil unidades para 5 e 6 salários mínimos e 200 mil moradias para 6 a 10 salários mínimos.

O plano prevê a instituição de um fundo prestamista denominado Fundo Garantidor em Financiamentos do FGTS que terá R$ 2 bilhões para garantir até 36 prestações em atraso de mutuário desempregado. Outra novidade é a redução do seguro da prestação, cujo teto de contribuição deve cair de 35,9% do valor da prestação para 6,64%.

No montante global de recursos, está prevista a destinação de R$ 5 bilhões em recursos da União para o financiamento à infraestrutura. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 1 bilhão para financiamento da cadeia produtiva.

Segundo o governo, o Brasil tem um déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias, sendo 90,9% concentrada na faixa de zero a 3 salários mínimos. A maior carência está na região Sudeste, com 36,4% do déficit.

O governo federal conta com a adesão dos governos regionais ao programa, prevendo a assinatura de adesão com a Caixa Econômica Federal para desoneração fiscal, doação de terrenos, redução de burocracia e contrapartida em dinheiro.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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