Senador Tasso Jereissati
Agência Brasil
Tasso Jereissati


BRASÍLIA -  Para garantir a aprovação da reforma da Previdência  dentro do cronograma, o  relator no Senado , Tasso Jereissati (PSDB-CE), deverá rejeitar todas as cerca de 270 emendas a seu relatório. O parecer foi  divulgado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) e as emendas ao texto representam o dobro do registrado quando ele chegou ao Senado.

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Segundo auxiliares, o relator fará um complemento ao seu voto com justificativas,  mas não vai alterar o conteúdo da matéria. A preocupação é evitar atraso na votação do relatório na CCJ, prevista para quarta-feira.

Qualquer modificação nas regras da aposentadoria poderá levantar um novo pedido de vista e atrasar o processo. A meta é aprovar a reforma no Senado , em segundo turno, no dia 10 de outubro.

Segundo técnicos, a maioria das novas emendas apresentadas pelos senadores sugere abrandar as regras de aposentadoria dos servidores públicos, criando novas fases de transição para permitir que a categoria continue mantendo direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos). Tasso, contudo, não tem demonstrado  intenção de ceder ao   lobby .    

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No relatório divulgado na semana passada, o senador propôs várias modificações no texto aprovado pela C âmara dos Deputados . Ele suprimiu alguns pontos com o cuidado de evitar que a proposta tenha de retornar para uma nova apreciação dos deputados.

 Assim,  o que for consenso entre as duas Casas será promulgado, assim que o texto for aprovado pelo Senado. De acordo com o cronograma, a votação no plenário deverá ser concluída até o dia 10 de outubro.   

Outras mudanças significativas, como a inclusão de estados e municípios na reforma, além de medidas de aumento de arrecadação previdenciária farão  parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela  que vai tramitar normalmente no Senado e na Câmara .

 A alternativa tem como objetivo evitar atraso na tramitação da proposta que altera as regras da aposentadoria no Congresso. A despesa explosiva com pagamento com benefícios é um dos principais problemas das contas públicas.


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