BRASÍLIA - Para garantir a aprovação da reforma da Previdência
dentro do cronograma, o relator no Senado
, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deverá rejeitar todas as cerca de 270 emendas a seu relatório. O parecer foi divulgado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ
) e as emendas ao texto representam o dobro do registrado quando ele chegou ao Senado.
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Segundo auxiliares, o relator fará um complemento ao seu voto com justificativas, mas não vai alterar o conteúdo da matéria. A preocupação é evitar atraso na votação do relatório na CCJ, prevista para quarta-feira.
Qualquer modificação nas regras da aposentadoria poderá levantar um novo pedido de vista e atrasar o processo. A meta é aprovar a reforma no Senado , em segundo turno, no dia 10 de outubro.
Segundo técnicos, a maioria das novas emendas apresentadas pelos senadores sugere abrandar as regras de aposentadoria dos servidores públicos, criando novas fases de transição para permitir que a categoria continue mantendo direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos). Tasso, contudo, não tem demonstrado intenção de ceder ao lobby
.
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No relatório divulgado na semana passada, o senador propôs várias modificações no texto aprovado pela C âmara dos Deputados . Ele suprimiu alguns pontos com o cuidado de evitar que a proposta tenha de retornar para uma nova apreciação dos deputados.
Assim, o que for consenso entre as duas Casas
será promulgado, assim que o texto for aprovado pelo Senado. De acordo com o cronograma, a votação no plenário deverá ser concluída até o dia 10 de outubro.
Outras mudanças significativas, como a inclusão de estados e municípios na reforma, além de medidas de aumento de arrecadação previdenciária farão parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela que vai tramitar normalmente no Senado e na Câmara .
A alternativa tem como objetivo evitar atraso na tramitação da proposta que altera as regras da aposentadoria no Congresso. A despesa explosiva com pagamento
com benefícios é um dos principais problemas das contas públicas.