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Portugal planeja reduzir seu déficit orçamentário para abaixo do limite de 3% da União Europeia até 2013, com cortes no investimento e controle do aumento da remuneração do setor público, apesar de o país também depender da recuperação econômica neste ano. O plano, que Portugal precisa submeter a Bruxelas, projeta queda no déficit para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, de 8,3% neste ano, e também eleva os impostos sobre rendas maiores e ganhos no mercado de ações.

O plano de austeridade é visto como fundamental para convencer os mercados de que Portugal combaterá o déficit e a dívida crescentes. Enquanto isso, investidores procuram sinais de que Portugal pode ser o próximo a ter problemas fiscais como os da Grécia.

De acordo com as diretrizes propostas para a atualização do pacto de estabilidade e crescimento para o período entre 2010 e 2013, o déficit orçamentário cairá para 6,6% no ano que vem e depois para 4,7% em 2012, antes que o país cumpra a meta da UE de ficar abaixo de 3% no ano seguinte.

O governo português discutiu ontem o plano com os partidos de oposição, sindicatos e líderes empresariais. Cortes nos gastos públicos representarão de 49% a 50% da redução de déficit planejada, e as medidas de receita serão responsáveis por 15% a 16% da redução, segundo a proposta.

O governo espera que o crescimento econômico forneça o restante do ajuste. O plano considera que a economia do país, que encolheu 2,7% em 2009 e deve crescer 0,7% neste ano, cresça 0,9% em 2011, 1,3% em 2012 e 1,7% em 2013. A dívida pública deve atingir 90,1% do PIB em 2012, mais que os 85,4% previstos para este ano, antes de encolher para 89,3% em 2013.

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