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Recursos devem estimular a aquisição e produção de bens de capital e investimentos em inovação tecnológica

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou o Tesouro Nacional a subsidiar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à aquisição e à produção de bens de capital, à produção de bens de consumo para exportação, ao setor elétrico e a investimentos em inovação tecnológica.

Também é contemplado o crédito a projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia, visando a produção de bens hoje não fabricados no Brasil.

A autorização está na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial da União", em portaria assinada pelo ministro.

Os subsídios serão concedidos na forma de equalização de taxas de juros, modalidade em que o Tesouro entra pagando a diferença entre o custo de captação do BNDES e a taxa final da operação.

A norma aplica-se a operações de crédito que forem contratadas até fim de 2013, diretamente pelo banco estatal ou por intermédio de outras instituições financeiras (repasses).

No caso dos financiamentos a projetos de inovação tecnológica, são alcançados também aqueles concedidos via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do BNDES.

O saldo médio diário da soma das operações subsidiadas fica limitado a R$ 227 bilhões, segundo a portaria, sendo R$ 224 bilhões referentes à carteira do BNDES (incluindo repasses) e R$ 3 bilhões à da Finep.

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