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O governo vai liberar R$ 10 bilhões do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para a construção de plataformas, navios e sondas de perfuração para a Petrobrás. A medida faz parte de uma estratégia para criar alternativas ao financiamento externo, que tende a ficar escasso com a crise global.

"Vamos fazer o que for necessário para que as obras não parem", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista após o batismo da plataforma P-51. Os recursos já existem, mas estavam contingenciados.

A medida foi anunciada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em seu discurso. "O governo federal vai tornar disponível estes R$ 10 bilhões para a frota pesqueira, frota de cabotagem e petróleo. Mais da metade desse valor deve ser destinado à construção de plataformas, mas acreditamos que isso vai possibilitar o desenvolvimento da indústria para que o Brasil possa construir todas as plataformas do pré-sal, todas as sondas e barcos de apoio para explorar essas novas reservas", afirmou a ministra.

"A decisão de anunciar esse crédito, neste momento de crise econômica, é algo estratégico para essa indústria. É uma estratégia nacional", completou a ministra, que mais uma vez foi apresentada aos trabalhadores de um estaleiro como "madrinha da indústria naval".

Dilma foi muito elogiada pelos outros participantes da mesa, como o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e ganhou do presidente Lula a missão de dar a boa notícia, acrescentando que a ajuda vai garantir a manutenção de empregos no setor.

O Fundo de Marinha Mercante é composto pela arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (ARFMM), que é cobrado nas operações de descarregamento de navios nos portos brasileiros. São 10% sobre o frete para cabotagem e 25% para navios de longo curso.

No fim do ano passado, os administradores do FMM pediram ao governo a liberação de R$ 2 bilhões para 2008. Os recursos do fundo, que arrecada em média R$ 1,5 bilhão por ano, são geridos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde o início da crise, o governo vem acenando com alguma ajuda para evitar problemas para que a Petrobrás cumpra seu plano de investimentos. Ontem, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia ainda não decidiu rever investimentos por conta da crise. Embora admita que a falta de liquidez possa dificultar a obtenção de financiamentos, ele disse que o plano de investimentos atual, com horizonte até 2012, pode ser cumprido quase integralmente com geração interna de caixa.

"O plano prevê investimentos de US$ 112 bilhões até 2012 e prevê geração de caixa própria de US$ 104 bilhões com petróleo a US$ 35 por barril", disse Gabrielli. Sobre o novo plano, que será divulgado ainda este mês, Gabrielli não quis adiantar números nem estratégias de financiamento. "São quase 600 projetos, estamos ainda finalizando as análises."

Em seu discurso, o presidente da Petrobrás reafirmou o interesse em continuar construindo plataformas de grande porte no Brasil e sinalizou que a P-62 também será entregue a estaleiros nacionais, embora haja divergências na área técnica da empresa em relação à melhor solução.

A P-51 foi a primeira plataforma semi-submersível a ter o casco construído no País e atingiu um índice de nacionalização de 75%. A plataforma foi um dos símbolos da campanha de Lula à Presidência em 2002. Ao assumir, ele cancelou o processo de licitação internacional para cotar a encomenda das obras no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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