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BRASÍLIA - O Plano Geral de Banda Larga, que está em elaboração pelo governo, começará a ser implementado este ano e deve se estender por mais quatro anos, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Franklin Martins. O plano é para 2014.

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Durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro disse que "o plano está sendo concebido para ir até 2014 e é evidente que não será todo realizado este ano. Parte dele será feito este ano."

As declarações do ministro bateram forte nas ações da Telebrás, que chegaram a cair mais de 33% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Por volta das 15h20, o papel PN perdia 9,84%, a R$ 1,74, com mais de R$ 176 milhões em negócios. E o ativo ON recuava 8,83%, a R$ 1,65.

As ações vinham de um período de forte valorização e crescente volume em meio aos rumores de reativação da estatal. Era tudo especulação até a uma entrevistada dada em 19 de fevereiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele falou que a estatal seria reativada para " fazer banda larga neste país " . Nesse dia os papéis subiram mais de 14%.

As ações perderam fôlego pouco depois, assim que começaram a sair notícias dando conta do envolvimento do ex-ministro José Dirceu na reativação da companhia.

Franklin Martins afirmou hoje que o plano de banda larga não pode ficar restrito a apenas alguns segmentos da sociedade. "A banda larga não é luxo. Banda larga é feito para alfabetização. Todo mundo tem que ter acesso à informação, aos conteúdos, às trocas que existem na banda larga."

Martins disse ainda que o governo vai usar as redes de fibra óptica que pertencem à Telebrás. Isso poderá ser usado para "aumentar a competição, derrubar preços e fazer com que os serviços fiquem mais baratos na ponta".

O coordenador do Plano Geral de Banda Larga, Cezar Alvarez, disse que a proposta deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril. "No final do mês, deverá ser instalada a mesa permanente que coordenará a execução do projeto."

A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do plano, segundo o ministro.

Para ele, uma das possibilidades para que se promova a redução de impostos é a massificação do serviço. "As concessionárias e as provedoras têm que entender o seguinte: quando você massifica o serviço, quando tem mais gente usando banda larga, o preço pode cair porque tem mais gente usando."

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, que também participou da audiência pública, disse que essa é uma questão que não se pode deixar de fora do plano porque os impostos representam quase 50% do custo final do serviço.

"É uma variável importante, é uma fonte de recursos importante para os governos estaduais, mas é mais importante para o desenvolvimento do país e da sociedade", afirmou.

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