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Ao contrário do bom desempenho no mar, com sucessivos recordes de produção e descoberta do pré-sal, as atividades petrolíferas em terra no País caminham a passos lentos. A produção nos campos terrestres cai há cinco anos seguidos e há grande desânimo entre as petroleiras independentes criadas após o fim do monopólio estatal.

O setor começa a fazer lobby pela inserção, no projeto de lei do pré-sal, de medidas para revitalizar o segmento.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os campos terrestres produziram uma média de 178,4 mil barris de petróleo por dia entre janeiro de julho de 2009. O volume é 2,6% inferior à média de 2008 e 18,3% menor do que o pico atingido em 2003, de 218,4 mil barris por dia. Desde aquele ano, a produção de petróleo em terra só cai, apesar da alta dos investimentos da Petrobras.

O esgotamento de bacias maduras, como as bacias terrestres brasileiras, é natural, mas os dados indicam o fracasso na proposta de se criar uma indústria petrolífera independente no País, que contribuiria para a geração de emprego e renda em regiões mais pobres.

Os resultados, porém, ainda são tímidos. "A expectativa era que, com os leilões, houvessem descobertas que contrabalanceariam a perda natural da produção", diz Oswaldo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Petróleo (Abpip). "Mas as descobertas têm sido pouco atrativas, sem capacidade de gerar recursos para sustentar novos programas de exploração." Ou seja, até agora, a maior parte das empresas tem investido sem gerar receita com o negócio, o que já provoca problemas financeiros.

Doze anos após o fim do monopólio, as pequenas petroleiras nacionais produzem só 1,5 mil barris por dia. A falta de áreas atrativas e, sobretudo, o retorno da Petrobras ao segmento a partir do governo Lula são apontadas como as principais razões para o problema.

Na gestão anterior, a estatal iniciou um programa de redução de presença em bacias maduras, realizando leilões para transferir campos mais antigos (chamados de campos marginais) para pequenas empresas, que foi suspenso por determinação do diretor de exploração e produção, Guilherme Estrella. A ANP chegou a fazer também duas licitações de campos marginais, mas agora alega que não tem mais áreas atrativas para oferecer. Entre as áreas licitadas, 14 já foram devolvidas por falta de viabilidade econômica.

EMENDAS
As empresas querem aproveitar a discussão do marco regulatório do pré-sal para propor mudanças para revitalizar o setor. Com apoio do deputado potiguar Betinho Rosado (DEM), apresentaram emendas ao projeto de lei que cria o contrato de partilha limitando a atividade da estatal a campos com produção superior a 15 mil barris por dia. Segundo o texto, as descobertas de menor produtividade deveriam ser entregues à ANP para nova licitação.

Outra emenda, apresentada pela deputada capixaba Rose de Freitas (PMDB) estipula o limite pelas reservas descobertas: se estiverem abaixo de 1 milhão de barris, devem ser retornadas à ANP. Nos dois casos, a premissa básica é de que as pequenas empresas precisam de escala para justificar novos investimentos e melhorar a rentabilidade dos projetos - hoje precisam pagar a Petrobras pelo uso de logística e instalações de tratamento de óleo.

"O ideal seria uma decisão do governo para que a Petrobras, voluntariamente, inicie um processo de cessão de áreas ou assine contratos de serviço com petroleiras independentes", sugere o secretário de energia do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, advogado que participou da elaboração do modelo que deu fim ao monopólio.

A ideia tem simpatia do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Em entrevista recente ao Estado, ele disse que a Petrobras deveria abrir mão de algumas áreas como compensação por ter a exclusividade de operação no pré-sal. Enquanto isso, a estatal diz que mantém os investimentos para reverter o declínio da produção em terra.

A empresa diz que, entre 2003 e 2008, conseguiu incorporar 360 milhões de barris às suas reservas por conta de um esforço em melhorar as condições de recuperação de campos terrestres. A estatal tem como meta ampliar, nos próximos cinco anos, sua produção em campos terrestres em 25%. Para isso, prevê investimentos de US$ 1,4 bilhão.

O gerente geral de exploração e produção de Petróleo na Bahia da Petrobras, Antonio José Pinheiro Rivas, admite que a extração de petróleo nos campos em terra no Estado está em declínio, mas que esse é um processo considerado "normal" pela empresa. Segundo o gerente geral, a queda acumulada entre 2004 e 2008 é da ordem de 8%. Ele nega, porém, que isso esteja ocorrendo por falta de investimento ou por uma eventual mudança de foco da Petrobras, que estaria centrando suas ações mais notadamente no pré-sal.

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