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A Petrobras criou uma barreira técnica que vai dificultar a entrada de máquinas e equipamentos importados no País, principalmente vindos da China e da Índia. O primeiro produto atingido é a válvula industrial, mas as novas regras podem ser estendidas a outros itens, como motores, bombas, rolamentos ou redutores.

Se quiserem vender para a estatal, fornecedores de válvulas terão de atender a uma lista de especificações técnicas e obter um certificado de garantia do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). As novas regras vão melhorar a qualidade e a segurança dos equipamentos, segundo a Petrobras. Mas podem aumentar os custos. Uma válvula chinesa custa um terço do valor da brasileira.

Fabricantes nacionais e estrangeiros podem se qualificar para obter o certificado, mas fontes da estatal e do setor admitem que será difícil para os fornecedores da China e da Índia atenderem às especificações. Para atingir o patamar exigido, as empresas desses países terão de elevar preços. Americanos e europeus dispõem de tecnologia mais avançada e não devem encontrar dificuldade.

A Petrobras não informa o quanto vai gastar nos próximos anos na compra de válvulas e outros equipamentos, mas as cifras de investimentos da estatal são vultosas. Para explorar as reservas do pré-sal, a Petrobras planeja investir US$ 111,4 bilhões até 2020.

"O objetivo das novas regras é exatamente fazer uma barreira técnica, porque estamos sofrendo muito com a concorrência dos asiáticos", disse Pedro Lúcio, presidente da câmara setorial de válvulas industriais da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e da fabricante nacional RTS.

Segundo Valter Câmara, coordenador da área de avaliação e inspeção de fornecedores da Petrobras, que desenvolveu o projeto, a exigência do selo vai funcionar com uma "barreira tecnológica" e "garantir isonomia" entre fabricantes nacionais e estrangeiros. Ele confirma que a Petrobras hoje compra válvulas asiáticas, porque não existem restrições.

O funcionário da estatal também diz que a existência do selo vai "descentralizar" a responsabilidade de desenvolvimento de fornecedores, o que reduz despesas. Hoje a Petrobras é obrigada a visitar fornecedores, testar os produtos e monitorar todo o processo. "A norma dá a diretriz e requer que a indústria nacional se desenvolva", disse Câmara.

Em nota oficial enviada ao Estado, a Petrobras esclarece que "a medida visa a garantia de qualidade de equipamentos críticos". Ainda conforme a nota, "empresas de qualquer nacionalidade poderão participar do processo de certificação e, caso a obtenham, poderão participar das licitações".

Os empresários brasileiros estão comemorando a medida, que será apresentada aos associados da Abimaq em evento na próxima quarta-feira. Com a crise internacional, setores como siderurgia ou transporte pararam de comprar máquinas. "Nossa empresa, por exemplo, hoje vive só de Petrobras", disse Lúcio, da RTS.

Importadores dizem que não são contra a padronização, mas criticam a exclusividade do Inmetro e a suposta falta de transparência. "É lamentável que os importadores não tenham sido consultados", disse o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos (Abimei), Thomas Lee. Ele não acredita que os fabricantes chineses deixarão o mercado brasileiro, mas é provável que os preços aumentem. "Tudo depende da especificação. Se for muito rigorosa, é provável que o preço suba."
As novas regras para válvulas foram desenvolvidas pela Petrobras, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Abimaq durante os últimos quatro anos, mas só agora começam a ser implementadas. A adoção das normas será gradativa, com três fases diferentes, cujos prazos vão até junho de 2010, dezembro de 2010 e junho de 2011.

Conforme a nota da Petrobras, a exigência de cumprimento da nova norma só será efetivada em licitações que tiverem um número mínimo de empresas certificadas. As válvulas foram escolhidas para o "projeto-piloto" porque são importantes para a segurança e fazem parte de diversas outras máquinas. Em uma plataforma de petróleo, podem ser necessárias mais de duas mil válvulas.

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