A Financial Conduct Authority (FCA), órgão regulador de conduta para empresas de serviços financeiros e mercados financeiros no Reino Unido, adiou para 2 de abril de 2025 a entrada em vigor das novas regras de rotulagem e marketing de fundos sustentáveis, que estavam previstas para o fim deste ano. Os requisitos de divulgação de sustentabilidade (Sustainability Disclosure Requirements, SDR) e o regime de rótulos de investimento (PS23/16) foram publicados originalmente em 28 de novembro de 2023.
As regras “nomenclatura e marketing” (itens ESG 4.3.2R a ESG 4.3.8R do livro de referência ESG) estão relacionadas a fundos de investimento sustentáveis autorizados no Reino Unido e que usem as terminologias “sustentável”, “sustentabilidade” ou “impacto”’ (ou uma variação desses termos) no nome desse fundo.
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Essas medidas temporárias não se aplicam a fundos que usam outros termos relacionados à sustentabilidade em seus nomes que não são especificados. Outras regras, incluindo aquelas antigreenwashing, em vigor desde 31 de maio de 2024, devem continuar a ser seguidas.
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Regras para fundos sustentáveis
O SDR cria regras de nomenclatura e de marketing para produtos de investimento. Ele determina que termos ligados a sustentabilidade só podem ser empregados em marketing ou nomes de produtos caso um dos “rótulos” estabelecidos pelo SDR seja usado.
Se não houver um rótulo, o nome do produto deve refletir com precisão as características dos produtos, mas sem usar termos como “sustentável”, “sustentabilidade” ou “impacto”.
Mais informações no site do FCA .
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