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Apenas no setor de transportes, cálculos do Ipea apontam que seriam necessários R$ 304 bilhões, mas apenas 35% disso foi investido via PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa cinco anos de seu lançamento, mas ao contrário do que seu próprio nome almeja, o crescimento econômico dos últimos anos teve pouca ajuda do plano de investimentos do Governo Federal em grandes projetos de infraestrutura. Boa parte do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado no País foi gerado pelo consumo das famílias que viram a renda crescer nesse período e a ampliação dos canais de crédito.

Avanços sociais e o crescimento da classe média colocaram à prova a infraestrutura do País, como estradas e aeroportos, mostrando que o Brasil poderia ter crescido mais se os gargalos não fossem tão grandes. Para especialistas, o PAC busca avançar nesse sentido, após quase três décadas de pouco ou nenhum investimento em ferrovias, aeroportos, estradas, geração de energia, políticas habitacionais entre outros.

PAC 2 tem concluídas 11% das obras previstas até 2014

Em junho, PAC 2 tinha 69% das obras em fase de projeto

Mas as imensas demandas e o ritmo lento para liberação dos recursos para os projetos já aprovados fizeram com que o PAC fosse classificado pelos analistas como um bom programa federal e um avanço após anos de descaso, mas um esforço ainda insuficiente para gerar um quadro de crescimento mais acelerado da economia.

“A minha impressão é que o PAC tem sido um esforço louvável de planejamento e acompanhamento das obras públicas e dos planos de investimentos que de alguma forma são determinados ou influenciados pelo setor público”, disse o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas.

Execução do PAC

Verbas de custeio e investimento de 2007 a 2011 - em R$ bilhões

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Fonte: Siafi, elaboração Mansueto Almeida - soma das verbas de custeio e investimento

“Mas o PAC falhou na sua tentativa de dar maior agilidade na execução das obras porque continuamos com o mesmo problema de licitações mal feitas que terminam sendo contestadas pelos órgãos de controle. Além disso, o governo continua com a prática de contingenciamento em cima do investimento público. Isso atrapalha a execução dos projetos”, acrescentou Almeida.

Em 2010, a União investiu em recursos do orçamento o equivalente a 1,28% do PIB. Em 2011, estimativas apontam para uma queda no percentual de investimento para cerca de 1,09% do PIB. “Isso não é culpa do PAC, mas mostra que o programa não faz milagre sem recursos disponibilizados. Além disso, é preciso melhorar a legislação no tocante às regras para licitações”, avaliou Almeida.

O orçamento fiscal e de seguridade social, o orçamento das estatais, recursos privados e recursos de bancos públicos são as quatro principais fontes de receita para investimentos do PAC.

Para o economista Carlos Campos, coordenador de Infraestrutura Econômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), não resta dúvida de que o PAC representa um grande avanço na retomada dos investimentos em infraestrutura no País, mas esse avanço ainda é pequeno.

Evolução do PIB

Comportamento da economia desde a implementação do PAC em 2007

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Fonte: IBGE * Projeções do mercado financeiro (Relatório Focus de 9 de janeiro de 2012)

Segundo Campos, somente no setor de transportes seriam necessários investimentos de R$ 304 bilhões em ferrovias, estradas e portos. “Mas com o PAC 1 e PAC 2 somados, o volume alcança R$ 105 bilhões, o que representa apenas 35% da demanda identificada em nossos estudos. É uma melhoria, mas ainda abaixo das reais necessidades”, disse o especialista.

Infraestrutura

A teoria por trás do PAC é de que, com mais infraestrutura, há um maior aquecimento da economia no curto prazo e um espaço maior para o PIB crescer no médio e longo prazos. Uma nova hidrelétrica, por exemplo, injetaria alguns bilhões na economia em poucos anos, mas permitiria um consumo maior de energia nas décadas seguintes, sem necessariamente, ter de se elevar a tarifa por problemas no processo de geração.

Em 2011, porém, houve um freio nessa estratégia. Com o corte de gastos e a prorrogação de investimentos, cerca de R$ 50 bilhões deixaram de ser investidos. A economia cresceu em um ritmo menos intenso e a inflação encerrou o ano no topo da meta estipulada pelo Banco Central, de 6,5%.

Neste ano, a intenção do Governo Federal é investir esses R$ 50 bilhões represados e ainda mais, para garantir um avanço do PIB de cerca de 5%. A determinação da presidenta Dilma Rousseff foi dada ao Ministério da Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já previu que o investimento público deve acelerar neste primeiro trimestre.

No ano passado, foram contidos diversos projetos, como o leilão do trem-bala e as concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. De janeiro a novembro de 2010, os investimentos federais caíram 2,7% em relação ao mesmo período de 2011.

Minha Casa, Minha Vida

De acordo com Campos, um levantamento recente do Ipea sobre os investimentos em infraestrutura aponta que 81% dos desembolsos do PAC previstos para 2011 ficaram concentrados em três frentes: Petrobras, BNDES, financiando o investimento privado, e financiamento habitacional por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida", sendo que segmento habitacional representa 55% de toda a execução do PAC.

Habitação popular em comunidades carentes do Rio de Janeiro: projeto realizado pelo PAC
Raphael Gomide
Habitação popular em comunidades carentes do Rio de Janeiro: projeto realizado pelo PAC
Mansueto Almeida também chama a atenação para o fato do PAC, em 2011, ter ficado mais dependente do "Minha Casa, Minha Vida" e isso contribuiu para o crescimento dos recursos do PAC que são contabilizados como despesas de custeio. “ Mas esse tipo de despesa depende muito mais da agilidade do setor privado em construir os imóveis que serão comercializados para o público de baixa renda do que da máquina de investimento do governo, o que acaba influenciado o ritmo de execução do PAC”, disse.

“Para este ano, espero esse mesmo padrão. Com a execução do PAC sendo mais uma vez sustentada pelo 'Minha Casa, Minha Vida'. Em relação ao investimento público, a execução do PAC apenas manteve os valores de 2010. O que significa que o programa sentiu o freio do contingenciamento do início de 2011”, acrescentou.

Na avaliação de Campos, do Ipea, é importante fortalecer o programa para recuperar o que não foi feito em três décadas e para que seja possível o País sustentar um crescimentro do PIB de 4% a 5% ao ano. Mas segundo ele, nem todos os investimentos tem o mesmo potencial para influenciar no crescimento do PIB. “Os investimentos em energia, realizados por grupos privados, tem mais impactos positivos”, disse.

Em outras áreas, segundo o especialista, os investimentos são mais dependentes de recursos fiscais do governo e sua influência no crescimento do PIB é menor devido a dinâmica do processo de aplicação do dinheiro. “Quando se pega a execução fiscal desses recursos, quase 70% está na rúbrica “restos a pagar”. Isso siginifica pouco investimento novo em obras e projetos”, acrescentou.

Com uma série travas, o PAC, na avaliação de Almeida, pode não vai ser mais a vedete que se vendeu em anos anteriores porque o governo está chegando a um limite dos recursos para investimentos. “O governo não planeja aumentar os recursos via ampliação da carga tributária, nem reduzir os recursos com os programas na área social para direcioná-los para o PAC”, disse. “Para manter ou acelerar o ritmo, seria necessário cortar as despesas com custeio e melhorar a gestão da máquina pública, liberando recursos para ampliar os investimentos em infraestrutura.” 

(Colaborou Danilo Fariello, iG Brasília)

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