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Congresso ainda precisa aprovar o plano de elevar limite de endividamento

O presidente americano, Barack Obama , anunciou na noite de domingo que chegou a um acordo de última hora com os líderes do Congresso para evitar um desastroso default (calote) que levaria caos para a economia mundial.

"Gostaria de anunciar que os líderes dos dois partidos em ambas as câmaras chegaram a um acordo que irá reduzir o déficit e evitar um default que teria efeitos devastadores em nossa economia", disse Obama em pronunciamento na Casa Branca.

Em rápido pronunciamento, Obama anunciou acordo que pode evitar calote dos EUA
AP Photo/Carolyn Kaster
Em rápido pronunciamento, Obama anunciou acordo que pode evitar calote dos EUA

No Congresso americano, líderes do Senado - com maioria democrata - e da Câmara - liderada pelos republicanos - informaram que apresentarão para suas bases o rascunho do plano na segunda-feira, antes da votação final para aprovar o acordo.

Obama não entrou em detalhes sobre os números do plano, que segundo adiantou o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell , prevê redução do déficit de US$ 3 trilhões (R$ 4,65 trilhões) nos próximos dez anos, em duas fases.

O presidente da Câmara, John Boehner , avaliou o acordo como "bom o bastante para os objetivos de todos os republicanos".

"Não terminamos ainda: quero pedir aos membros de ambos os partidos que façam a coisa certa e apoiem esse acordo com seus votos nos próximos dias", disse Obama, que corre contra o tempo antes do prazo de meia-noite de terça-feira.

O plano acordado vai ao encontro de apenas uma de suas demandas: aumenta o teto de endividamento a um nível suficiente para afastá-lo da disputa presidencial de 2012. Porém, não inclui o aumento de impostos que tanto pressionou durante a última semana.

Sobre os resultados no Congresso, Obama afirmou que ainda restavam votos importantes para serem conferidos, mas que líderes de ambos os partidos nas duas Casas do Congresso americano acataram um plano que corta cerca de US$ 1 trilhão (R$ 1,5 trilhão) das despesas do governo nos próximos 10 anos, o que leva “ao menor nível de gastos desde o governo Dwight Eisenhower” nos anos 1950.

“Esse era o acordo que eu queria?”, perguntou Obama, respondendo em seguida que “não”. E ponderou: “O mais importante é que nos permitirá evitar o default (calote) e encerrar a crise que Washington impôs ao resto dos americanos. E vai fazer com que deixemos a nuvem da dívida e da incerteza” que pairou sobre os Estados Unidos durante as últimas semanas.

"Além disso, estabelece novo comitê bipartidário no Congresso, que deverá ter antes de novembro sua proposta para continuar reduzindo o déficit, que será depois submetida à votação em ambas as câmaras", disse o presidente.

"Nesta fase, tudo estará em cima da mesa", segundo Obama. "Os cortes de impostos aos quais ambos os partidos se opõem entrariam automaticamente em efeito se não agirmos".

"Este processo foi caótico, e durou demais", sentenciou. "Estive preocupado sobre seu impacto na confiança nos negócios, no consumo, e na economia no último mês".

No entanto, agradeceu aos líderes do Congresso e ao povo americano sua colaboração para se conseguir o acordo, e lhes pediu que trabalhem para votá-lo e tornar o plano uma realidade nos próximos dias.

Logo após o pronunciamento, as bolsas mundiais mostraram alívio imediato.

Batalha no Congresso

Pouco antes, o líder da maioria democrata no Senado dos EUA, Harry Reid , convocava seus companheiros de partido nessa câmara para as 11h de segunda-feira (12h de Brasília), para analisar o acordo.

"Minha mensagem ao mundo é que esta nação e este Congresso estão avançando juntos", disse Reid.

Por sua vez, McConnell disse que convocou também os senadores republicanos, e comemorou que exista agora "um marco pronto para ser revisado e que garantirá um corte significativo à despesa de Washington"

Breve histórico

A economia americana alcançou seu limite de endividamento em 16 de maio e usou ajustes de contabilidade, assim como receitas fiscais mais altas que o previsto, para seguir operando normalmente, mas só pode continuar dessa forma até a meia-noite de terça-feira.

Líderes empresariais e financeiros advertiram que o não cumprimento dos pagamentos se traduziria em consequências catastróficas para a frágil economia americana, que ainda luta com um persistente desemprego de 9,2% na esteira da crise global de 2008.

Sem o acordo, o governo dos Estados Unidos deverá cortar estimados 40 centavos de cada dólar que gastar, obrigando-o a tomar duras decisões, entre elas abandonar ou cortar programas como os que dão ajuda aos pobres, aos inválidos e aos idosos.

Como ficou o acordo

O acordo entre líderes do Senado e da Câmara dos Deputados foi alterado drasticamente por pressão dos republicanos. Conheça as principais alterações:

  • Limite da Dívida: O texto prevê aumento de US$ 2,4 trilhões no teto da dívida do governo federal americano, hoje em US$ 14,3 trilhões. Mas a elevação será feita em duas etapas, como a Casa Branca resistia em aceitar.
  • Corte de Gastos: O governo se comprometerá com cortes de US$ 927 bilhões, nos próximos dez anos, nos gastos de agências federais, que incluem saúde para idosos e carentes e a Previdência Social, e do Pentágono.
  • Aumento de Impostos: Não deve haver reajustes, pelo menos no primeiro momento.
  • Comitê Bipartidário: Um grupo de 12 congressistas, composto de membros dos dois partidos, será criado em novembro para avaliar o ajuste fiscal e fazer novas recomendações. A meta inicial será reduzir o déficit primário a 3% do PIB. No ano passado, a proporção era de 8,92% do PIB.

* Com AE, AFP, AP e EFE