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GENEBRA - A possibilidade de uma reunião ministerial na primeira quinzena de dezembro em Genebra, para nova tentativa de concluir até o fim do ano o acordo agrícola e industrial da Rodada Doha, está na agenda política internacional, no rastro da instrução ? dada pelos chefes de governo e de Estado reunidos no sábado em Washington para combater a crise econômica global. Os 20 presidentes se comprometeram com a conclusão do esboço de acordo e disseram que, se houver problemas em Genebra, eles vão ser acionados para a barganha final. Mas a prudência é de rigor na Organização Mundial do Comércio (OMC), porque outros impulsos políticos já foram dados mas sem vir acompanhados de sinais de concessões necessárias para permitir um entendimento. As posições continuam difíceis entre exportadores e importadores, e o acúmulo de problemas para resolver nas próximas semanas é significativo.

O " fiasco não é a opção " , como dizem negociadores, que esperam para ver até que ponto o apoio político pode se transformar em compromissos concretos.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentará hoje seu plano intensivo de trabalho aos países. Haverá aceleração de negociações técnicas a partir da última semana de novembro. Depois, Lamy avaliará se tem apoio suficiente para convocar a reunião de ministros, o que ocorreria não depois de 12 de dezembro.

Um pacote de liberalização agrícola e industrial seria delineado em todo caso até 19 de dezembro, data da última reunião dos chefes de delegação este ano. A decisão final do pacote de Doha ficará para o ano que vem, porque muitos detalhes importantes não poderão mesmo ser fechados até dezembro.

O compromisso dos presidentes para conclusão de Doha este ano teria sido obtido depois de um discurso emocionado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo fontes que tiveram acesso ao relato da reunião do Grupo dos 20. Os presidentes da Argentina e da Índia, por exemplo, assinaram o compromisso, em Washington. Mas nem todo mundo está entusiasmado.

O embaixador da Índia junto à OMC, Ujal Singh Bhatia, observa que " reunião ministerial parece claro que vai ter, mas para negociar o que precisamente? " Para o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, " para funcionar (um acordo até o final do ano) é preciso muito trabalho e que os países demonstrem realmente vontade de negociar " .

De seu lado, a nova comissária européia de Comércio, Catherine Ashton, considera que os líderes globais se comprometeram da maneira mais determinada e clara até agora por uma conclusão bem sucedida da Rodada Doha. " Com a correta combinação de trabalho duro e liderança nós devermos concluir a estrutura de um acordo final antes do Natal " , diz Catherine Ashton.

A reunião ministerial de julho, que era para fechar o pacote de sete anos de negociação, fracassou em meio a um enorme confronto entre a Índia e os EUA sobre um mecanismo de salvaguarda para países em desenvolvimento com agricultura frágil frearem súbito aumento de importações agrícolas.

Agora, a discussão sobre Doha volta com peso na agenda internacional, quando os emergentes, sobretudo, sentem a falta de crédito para exportar, um problema que vai persistir com a reavaliação de risco de alguns países.

De outro lado, com os estragos recentes da crise financeira global, alguns exportadores que achavam pouco o limite de subsídios americanos que mais distorcem o comércio agrícola em US$ 14,5 bilhões agora começam a achar que não é tão ruim. Em julho, os preços agrícolas estavam altos, e os agricultores americanos precisavam de pouco subsídio. Agora, com cotação baixa, necessitam de mais ajuda do governo, e os exportadores temem a explosão dos subsídios americanos.

Na área industrial, países ricos se queixaram que os emergentes só queriam " cortar a água " nas tarifas, ou seja, reduzir na alíquota consolidada (o máximo que pode aplicar), ao invés de cortar na que é realmente utilizada. Agora, alguns países acham que " cortar a água " pode ser importante, porque na prática impede a elevação da alíquota.

Resta que a Índia e os EUA têm enorme desconfiança recíproca e suspeitam mutuamente que o outro não fará as concessões no momento final.

A França está na liderança para atenuar os efeitos da crise econômica global. Mas agricultores estão invadindo as ruas e reclamando de custos altos e concorrência estrangeira. Aceitar liberalização agora terá um alto custo político para o presidente Nicolas Sarkozy.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinou o comunicado do G-20 no sábado que na prática vai contra o que seu governo defende. Além da resistência em abrir seu mercado para produtos industriais estrangeiros, a Argentina impõe taxa na exportação.

Refletindo a relação de força entre os países, o comunicado do Grupo dos 20 instrui os ministros a tentar concluir Doha até o final deste ano, como destaca o comprometimento de não adotarem nos próximos doze meses novas barreiras ao comércio de bens e serviços e aos investimentos e nem imporem novas restrições às exportações. O Brasil queria ainda incluir menção contra subsídios agrícolas, sem sucesso.

(Assis Moreira | Valor Econômico)

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