Tamanho do texto

Procurador Eduardo Santos, autor da denúncia, afirma que ANP deve rever fiscalização da exploração de petróleo

O procurador da República em Campos dos Goytacazes, Eduardo Santos de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira que o vazamento de 2.400 barris de petróleo da Chevron no Campo de Frade, em novembro, é um alerta e uma oportunidade para o Brasil rever a fiscalização e os marcos regulatórios da exploração de petróleo no Pré-Sal, no que diz respeito a segurança. O Pré-Sal é a nova fronteira de óleo do País, com expectativa de reservas gigantescas.

Leia também: Chevron precisa ser um exemplo para o setor


Santos denunciou a Chevron, a TransOcean e 17 pessoas por crime ambiental. Pediu o sequestro dos bens dos acusados, a proibição de deixarem o país sem autorização judicial e fiança de R$ 1 milhão por pessoa e de R$ 10 milhões por empresa.

O procurador também citou que a comissão norte-americana formada para analisar o megavazamento do Golfo do México, sob responsabilidade da British Petroleum (BP), e concluiu que é necessário rever os marcos regulatórios nos Estados Unidos. “Quando ocorre um acidente como este chama a atenção sobre a necessidade de rever os procedimentos de segurança, os protocolos e os marcos regulatórios”, disse.

Perguntado em entrevista coletiva se considerava a Agência Nacional do Petróleo (ANP) preparada para lidar com vazamentos como o da Chevron, ele disse que não poderia opinar tecnicamente sobre a ANP. “A Bacia de Campos é grande, e a atividade petrolífera é intensa. O acidente é uma oportunidade para que os atores revejam sua atuação e para ver se está consistente com o tamanho da atividade”, afirmou.


    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.