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Programa tem dificuldades em atender as famílias com renda de até três salários mínimos

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Um dos programas mais usados pela candidata petista Dilma Rousseff como bandeira de suas realizações, o Minha Casa Minha Vida tem dificuldades em atender as famílias com renda de até três salários mínimos, faixa em que se concentram 90% do déficit habitacional do Brasil. Dados da Caixa Econômica Federal mostram que, até 31 de julho deste ano, apenas 3.588 casas foram entregues a famílias com esse perfil. Para aquelas com renda entre três e dez salários, foram entregues 149 mil unidades.

Das 604 mil unidades contratadas até essa data, 275 mil atingem a faixa mais baixa. O vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda, admite que o programa não teve como foco principal, nessa primeira fase, as famílias de baixíssima renda. "A faixa de zero a três salários é importante, mas tem uma parcela significativa de famílias com 3, 4 e 5 salários mínimos que precisavam desse acesso também", diz Hereda. Segundo ele, o Minha Casa Minha Vida foi elaborado para resolver duas questões iniciais: a ampliação do mercado imobiliário e uma ausência quase completa de subsídios nesse setor. "Mais de 22 milhões de pessoas chegaram à classe C e há baixos índices de desemprego. Havia uma demanda para esse público que, antes, não passaria nem na porta de um empreendimento imobiliário." Além disso, cerca de 50 mil famílias que recebem entre dois e três salários já conseguem se financiar, sem subsídio total.

Espaço

Um dos obstáculos encontrados para a construção de casas para a baixíssima renda, de acordo com Hereda, é o preço dos terrenos nas grandes cidades. Os críticos do programa creditam essa distorção ao fato de as empreiteiras escolherem os terrenos onde os projetos serão construídos. A Caixa nega. "A empreiteira não pega a terra que quer. Só aceitamos terras inseridas na malha urbana, com toda a infraestrutura garantida", defende-se Hereda. O rigor nesses critérios seria o motivo de, apesar de a Caixa ter recebido mais de 550 mil propostas de projetos para a faixa de zero a três salários, ter aprovado pouco mais da metade disso.

Ele argumenta que quem aprova os projetos nas cidades são as prefeituras e, em alguns casos, com licenças que devem ser dadas pelo Estado. "A questão da terra só vai se resolver quando as cidades abrirem espaço legal, não em favelas, para os pobres, aplicando o Estatuto da Cidade." Uma maior interação de ações nas esferas federal, estadual e municipal seria a saída para a destinação mais eficiente dos terrenos, que tenha como foco as classes mais baixas.

Hereda reconhece que Estados e municípios começaram a ter maior participação no programa só recentemente, já que os primeiros empreendimentos foram contratados com empresas, que entregariam unidades mais rapidamente. "As parcerias estão aumentando. Foi um período de aprendizado, mas em São Paulo, por exemplo, temos ações conjuntas com o Estado e a prefeitura", afirma.

Tempo de entrega

O vice-presidente da Caixa justifica o baixo número de imóveis entregues até aqui pelo programa, afirmando que ele está dentro de uma média razoável de tempo de construção das casas. "Uma casa não sai do nada. Para fazer casas em conjuntos habitacionais levamos de 12 a 24 meses. Vale lembrar que uma incorporação já durou 3 anos neste país." Em 2009, de acordo com Hereda, foram contratadas 275 mil unidades, mas o grosso das contratações foi em novembro e dezembro. "As entregas vão acontecer mais intensamente no fim deste ano e no ano que vem."

É também para o ano que vem que está previsto o lançamento do Minha Casa Minha Vida 2, versão atualizada do programa, que deve fazer correções em alguns pontos criticados da primeira versão. O principal é aumentar a proporção de investimentos nos imóveis para a faixa de 0 a 3 salários mínimos, dos atuais 40% para 60%.

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