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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que será realizada uma audiência pública em Rondônia para discutir a mudança no projeto da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O governo de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho pediram por escrito uma audiência pública por causa da mudança do local.

Isso é normal e é legítimo. Haverá a audiência", disse Minc, que não informou a data para a realização da reunião. Ele apenas afirmou que ocorrerá rapidamente.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão de Jirau, anunciou, logo após a disputa da licitação, que construiria a hidrelétrica em um local nove quilômetros distante do que estava previsto no edital. A mudança causou protestos do consórcio derrotado, liderado por Furnas e Odebrecht. Autoridades do governo já sinalizaram, porém, que não há um problema conceitual em se alterar o projeto desse modo, desde que a quantidade de energia a ser gerada seja a mesma e desde que não haja agravamento nos impactos ambientais. É justamente sobre esse segundo aspecto que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve se pronunciar.

A realização de uma audiência pública para debater o tema deverá atrasar esse processo. Mas, ao ser questionado sobre o eventual retardo, Minc evitou dar uma resposta precisa. "Tem que ter audiência pública. A licença (da usina) está bem encaminhada", disse o ministro que participou do almoço no Palácio do Itamaraty em homenagem ao primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg.

Há cerca de duas semanas, Minc havia dito que, na segunda-feira passada (dia 8), o Ibama já teria uma posição sobre a mudança no projeto de Jirau. Até agora, porém, nenhuma resposta foi dada.

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