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Compromisso é de começar a trocar as primeiras ofertas de acesso a mercados antes de agosto

A União Europeia e os países do Mercosul concluíram nesta sexta-feira em Bruxelas uma nova rodada de negociações de um acordo de associação, com o compromisso de começar a trocar as primeiras ofertas de acesso a mercados antes de agosto. "A parte de acesso a mercados não está bloqueada. Acordamos trocar ofertas sobre bens e serviços", disse o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, em entrevista coletiva ao término de um Conselho de Ministros de Comércio da UE.

O comissário lembrou que, até o momento, as partes não iniciaram a discussão sobre acesso a mercados "em termos de ofertas", algo que farão antes de agosto. A UE e o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) concluíram nesta sexta-feira a oitava rodada de negociações para conseguir um acordo de associação, que inclui o livre-comércio.

Ao longo de toda a semana, as equipes negociadoras das duas partes conseguiram avanços nos pilares de diálogo político e cooperação do acordo, segundo um comunicado conjunto que emitiram ao término do encontro. No terceiro pilar, o comercial, só foram abordados os aspectos normativos e voltaram a adiar o início da discussão sobre acesso alfandegário.

Foram registrados progressos em alguns grupos de trabalho, como serviços e estabelecimento, mecanismo de solução de disputas, compras públicas e regras de origem. Os assuntos relacionados com instrumentos de defesa comercial e desenvolvimento sustentável foram abordados em nível de chefes negociadores, de modo que as duas partes "esclareceram suas posições e expectativas", disseram.

"Os chefes negociadores das partes reafirmaram seu compromisso de avançar nas negociações para alcançar um acordo de associação global, equilibrado e ambicioso", ressalta o comunicado conjunto. A Argentina preside a UE este semestre, e a ministra da Indústria do país, Débora Giorgi, se uniu na quinta-feira à delegação técnica do Mercosul.

Segundo fontes ligadas à negociação isso causou certo mal-estar entre as outras delegações, já que este tipo de rodadas costuma ter caráter técnico e não político. Como manifestou De Gucht, os locais são definidos na segunda metade do ano, quando o Brasil assume em julho a Presidência rotativa do Mercosul (de fato, ao longo da Presidência argentina, não será realizada nenhuma rodada em Buenos Aires).

Por outro lado, fontes diplomáticas afirmaram que a troca de ofertas alfandegárias acontecerá após as próximas eleições presidenciais na França (abril e maio), um dos países europeus mais preocupados que sua produção agrária possa ser prejudicada pela entrada de produtos do Mercosul, especialmente de carne. Assim, o principal objetivo do Mercosul é conseguir um melhor acesso ao mercado europeu de seus produtos agrícolas, enquanto os europeus querem mais vantagens para suas manufaturas e melhores condições de negócio para suas empresas de serviços.

O Mercosul denuncia principalmente que a agricultura europeia possui muitas subvenções, tanto que a Comissão Europeia manifestou em um relatório publicado em fevereiro que continuam as políticas protecionistas e as restrições ao transporte marítimo e à exportação de matérias-primas por parte do Brasil e da Argentina.

O sindicato patronal europeu, BusinessEurope, disse em comunicado que "já é hora de traduzir o apoio político de alto nível em um impulso concreto para trocar ofertas de acesso a mercados em meados de 2012". A UE e o Mercosul voltaram à mesa de negociação para conseguir um acordo de associação em maio de 2010, após as sessões estarem suspensas desde 2004. O acordo que perseguem criará a maior área de livre comércio do mundo.

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