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Órgão pode quitar integralmente dívida externa que vence até 2015, resgatando mais US$ 15 bilhões em títulos

O Tesouro Nacional mostrou que está alinhado com o governo para enfrentar a "guerra cambial" e conter a excessiva valorização do real. O secretário do órgão, Arno Augustin, indicou nesta quinta-feira que pode ir a mercado para adquirir mais US$ 7,5 bilhões para quitar o vencimento integral da dívida externa que vence até 2015, ou até mesmo mais longe, a partir de 2016. Também podem vir emissões externas em real.

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O Tesouro já possui US$ 7,4 bilhões em caixa para pagar 49% da dívida externa a vencer até 2015, como consta no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2012, divulgado nesta quinta-feira. Neste momento, a dívida externa brasileira vencendo nos próximos quatro anos é de aproximadamente US$ 15 bilhões.

"Não consideramos que haja limites. Se acharmos que é o caso de irmos mais rápido, podemos ir. Se for necessário, podemos comprar mais (títulos)", afirmou o secretário, ao comentar o Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro de 2012.

A atuação do Tesouro no mercado pode ocorrer a qualquer momento, constituindo-se em mais uma arma do governo contra a valorização cambial . Segundo Augustin, o prazo dos títulos para a recompra antecipada pode ultrapassar o limite atual de 2015 e abranger também os papéis que vencem a partir de 2016.

"O governo pode alongar o prazo de recompra de títulos para um prazo superior a quatro anos para impedir valorização excessiva do real", comentou o secretário. O governo tem atuado com força para evitar mais altas do real frente ao dólar, como as intervenções do Banco Central no mercado cambial e limitações em financiamento à exportação. Até mesmo a presidente Dilma Rousseff já afirmou que, se necessário, o governo tomará novas medidas para impedir esse movimento.

Para efetivar essa possível atuação, o Tesouro terá, no entanto, que aprovar no Conselho Monetário Nacional (CMN) pedido de ampliação do prazo atual de quatro anos para a recompra antecipada. Augustin disse que o critério será a maior ou menor volatilidade do câmbio, negando-se a quantificar qual o montante total dos dólares que podem ser adquiridos.

"Jamais diremos quanto o Tesouro vai comprar no mercado de câmbio", afirmou ele.

Emissões em real

Augustin afirmou ainda que num momento de "guerra cambial", emissões soberanas externas em real ajudam. Isso porque elas dão ao investidor a opção de estar posicionado em um título brasileiro sem gerar entrada de dólares no país. Ele adiantou ainda que, nas próximas semanas, haverá emissão externa.

"(Isso) direciona o investidor a ficar no exterior sem necessidade de entrar com dólares no país", afirmou Augustin. Segundo o secretário, o Tesouro poderá fazer ainda neste semestre a troca de cerca de R$ 35 bilhões em LFTs, títulos remunerados pela Selic, em mãos do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS), por dívida prefixada e atrelada à índice de preços.

Essa operação vai acelerar a velocidade de redução da dívida interna corrigida por taxa flutuante e aumentar a parte mais previsível. Para Augustin, a troca é facilitada por esse momento da flexibilização da política monetária.

O secretário do Tesouro afirmou que, apesar da Selic ter chegado a 9,75% ao ano , próximo ao patamar da remuneração da poupança, não vê movimento de saída de investidores de aplicação em renda fixa. "Demanda de fundos de investimento por títulos da dívida pública não diminuiu com queda da selic", afirmou.

Financiamento

Os comentários do secretário sobre o potencial de intervenção do Tesouro foram feitos durante a apresentação do PAF de 2012. No relatório, o governo informa que a necessidade líquida de financiamento da dívida pública federal, que abrange a dívida interna e externa em títulos federais, totaliza R$ 362,34 bilhões.

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O estoque da dívida pública federal (interna e externa) deve fechar este ano entre R$ 1,95 trilhão e R$ 2,05 trilhões, segundo meta fixada pelo Tesouro. Em 2011, o estoque fechou em R$ 1,866 trilhão.

A banda de variação do estoque da dívida prefixada esperada pelo Tesouro é de 37% a 41% no fim do ano, enquanto que para os papéis remunerados por índice de preços é de 30% a 34%. Já os papéis atrelados à Selic têm mínimo de 22% e máximo de 26% e os ligados ao câmbio, de 3% a 5%.

No documento divulgado nesta quinta-feira, o Tesouro salienta que o objetivo para este ano é fazer o percentual de títulos prefixados somados aos papéis indexados à inflação fique acima de 65% do estoque, numa projeção conservadora. E num cenário otimista, o estoque deve ficar superior a 70%.

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