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Difícil prever o papel que o investidor pessoa física terá na megacapitalização da Petrobrás

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Difícil prever o papel que o investidor pessoa física terá na megacapitalização da Petrobrás. A grosso modo, a capitalização se resume à premissa básica de que cada investidor poderia acompanhar o aumento de capital proposto pelo acionista controlador (União), na proporção da participação que cada um detém hoje na empresa.

Nesse caso, o investidor pessoa física faz, por meio da sua corretora de valores, a solicitação de reserva do volume de ações que pretende adquirir para manter intacta sua participação na companhia. A data de abertura e fechamento desse cadastro está prevista para sair hoje, na publicação do prospecto da operação.

Preço da ação

O preço da ação da Petrobrás, há 15 semanas flutuando entre R$ 25 e R$ 30, é favorável à compra. O papel está ¿barato¿, levando em consideração a cotação média de R$ 40 que alcançava em dezembro do ano passado. A questão é que o valor total da capitalização será alto: pode chegar a R$ 150 bilhões.

Hoje, o governo detém 32% do capital da Petrobrás e 55% das ações ordinárias (com direito a voto). Para manter essa participação, a União entrará com um terço do valor da capitalização - no caso do limite máximo isso é equivalente a R$ 50 bilhões.

Sendo assim, a pessoa física que tiver em mãos um lote de ações que corresponda, por exemplo, a 0,001% do capital da Petrobrás (fatia grande para o investidor comum) teria de dispor, em dinheiro, de R$ 1,5 milhão para não ter a sua participação no capital da empresa diluída.

Não acompanhando integralmente a oferta, a participação do acionista minoritário é diluída, ou seja, mingua para um patamar menor. Isso, para os acionistas preferencialistas (detentores de ações PN, sem direito a voto) representa perda de dividendos (o rateio anual de parte dos lucros da empresa). Para os ordinaristas (ações ON), pode representar, em alguns casos, perda de um assento no Conselho de Administração, por exemplo.

Incertezas

Ainda há muitas incertezas em torno da capitalização da Petrobrás. A operação terá três etapas: na primeira, os acionistas subscrevem a parcela que acompanharão do aumento de capital; na segunda, rateiam as ¿sobras¿ da primeira e, na terceira, se ainda houver excedente, há uma oferta pública das ações ao mercado.

Ainda falta esclarecer detalhes aos minoritários pessoas físicas. Eles poderão participar da primeira fase? Os aplicadores que utilizaram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão mesmo recorrer a uma parte do saldo do fundo? Qual será a data limite utilizada para a propriedade dos papéis (só poderão participar investidores que tivessem papéis da empresa até uma data a ser definida)? Os dividendos das ações da capitalização serão pré-fixados? Haverá direito de subscrição ou direito de acesso?

Quanto a esta última pergunta, no primeiro caso é estipulado um limite de participação. Por exemplo: o investidor pode participar até o limite de 60% do que possui. No segundo, não há limite.Os especialistas esperam dirimir todas as dúvidas no prospecto que será publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e trará o resumo da capitalização.

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