Tamanho do texto

BSM, supervisora do mercado, está encerrando segunda visita a instituições. Até agora, foram abertos quatro processos

Os negócios com corretoras de valores estão menos arriscados. Segundo a BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM), o nível de risco nas operações dessas instituições caiu 20% no levantamento 2010/2011, na comparação com 2009/2010. Luis Gustavo da Matta Machado, presidente da BSM, conta que os números são preliminares, pois o trabalho de campo já terminou, mas 30 das 90 corretoras ainda não foram computadas.

A BSM é uma câmara de autorregulação e nasceu em 2007 quando, para poder lançar ações, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) deixou de ser uma sociedade sem fins lucrativos. É um órgão auxiliar da xerife do mercado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e entre suas funções está fiscalizar e supervisionar os participantes do mercado e a própria BM&FBovespa.

Matta Machado, que já foi chefe do departamento de operações bancárias e de sistema de pagamentos do Banco Central, assumiu a presidência da entidade em novembro de 2008. “Foi logo depois do estouro da crise financeira, e o número de reclamações em relação a corretoras simplesmente disparou.” Ele conta que os registros de insatisfações, que giravam entre dez e 14 por ano, dispararam para mais de cem. Foram então contratados novos funcionários para dar conta do recado.

A BSM tem quatro gerências: acompanhamento do mercado, análise e estratégia, auditoria e jurídica. No acompanhamento de mercado, a primeira rodada de investigação das corretoras aconteceu no biênio 2009/2010 e gerou 2.500 pontos negativos para as corretoras. A segunda, até agora, 2.000 pontos. São avaliados, entre outros riscos, cadastro de clientes, cumprimento de ordens, prevenção a lavagem de dinheiro, agente autônomo, tecnologia da informação, conta margem e administração de carteiras.

Depois de feita a avaliação, caso seja descoberto algum problema, um relatório é enviado à corretora, que deve comentar o trabalho e se reunir com o conselho da BSM um mês após registrada a ata. A corretora deve corrigir a falha, mas o ponto que recebeu não é retirado.

Matta Machado diz que, em média, os erros encontrados não são graves. Ele conta que, neste ano, a BSM “subiu a barra” da avaliação, aumentando o rigor dos testes. “Ainda assim, talvez tenhamos cinco ou seis processos administrativos. Nas primeiras rodadas, chegamos a quatro.” Ele não revela o conteúdo dos processos, que seguem em sigilo, mas o levantamento das análises feitas no primeiro trimestre desse ano mostra que, dos três processos instaurados até então, dois estavam ligados à atuação de agentes autônomos.

Multa recorde de R$ 1 milhão

No caso mais emblemático, a BSM aplicou multa recorde de R$ 1,026 milhão à Intra Corretora por uma série de irregularidades cometidas entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Esse valor corresponde a duas vezes o que a Intra ganhou com a cobrança de corretagem pela execução das operações irregulares. Luiz Giuntini Filho, ex-diretor da corretora, foi multado em R$ 100 mil.

Os processos são de dois tipos, um mais longo e outro mais curto, e no geral terminam em termos de compromisso, a exemplo do que ocorre na CVM. A BSM, também em esquema parecido com o da autarquia, tem poder para multar os envolvidos, caso assim decida. “As penas podem ir de advertência a multa de até R$ 500 mil, ou de até três vezes o lucro auferido na operação irregular. Há também possibilidade de inabilitação do operador por dez anos”, diz.

Segundo Matta Machado, a BSM tem independência hierárquica e conta com um conselho de dez membros, sendo 2/3 independentes, e todos com mandatos de três anos, que podem ser renovados. Apesar da independência, os convites são feitos pelo presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto. Uma eventual retirada de um membro precisa passar pelo crivo da CVM. A BSM também tem independência orçamentária e a relação com a CVM engloba relatórios mensais, reuniões bimestrais com a área técnica da autarquia e encontros trimestrais entre o conselho e o colegiado da CVM.

Confira o infográfico sobre os 120 anos da Bovespa:

Do giz ao computador, Bovespa completa 120 anos

    Leia tudo sobre: bovespa
    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.