Tamanho do texto

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo se adaptou ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e destacou que a volta do tributo ou não "já é um problema para o próximo governo"

selo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo se adaptou ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e destacou que a volta do tributo ou não "já é um problema para o próximo governo". O ministro disse que não cabe a ele recomendar ou não a volta da CPMF. Segundo ele, voltar ou não com o tributo não é uma proposição do governo.

Mantega lembrou que o governo, para compensar parte da CMPF, elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Com o aumento desses tributos, conseguiu recuperar cerca de 50% dos recursos arrecadados com a CPMF. Mantega disse que o governo se reequilibrou sem a CPMF, mas foi ajudado também pelo crescimento da economia, com a formalização do emprego, o que permitiu "preencher o buraco" da falta da contribuição. "É claro que, se tivéssemos a CPMF, teríamos mais recursos para a saúde, mas foi uma decisão do Congresso".

Previdência

O ministro atribuiu à falta de regulamentação de reformas feitas em 2004 o fato de que o déficit da previdência pública caminha para ser maior em 2011 do que o da previdência privada. "A reforma em 2004 não foi regulamentada. O dia que for regulamentada esses gastos vão diminuir", disse Mantega.

O ministro não soube explicar porque o governo aumentou de 2012 para 2014 o prazo as contas públicas apresentarem déficit nominal zero. Ele disse que a área técnica apresentou esses dados e ele acatou.

Mantega avaliou que não há nada explosivo nas despesas com pessoal. Segundo ele, os gastos com pessoal e encargos sociais estão sob controle. Ele previu que essas despesas se estabilizem a partir de agora em um patamar em torno de 4,6% e 4,7% do PIB.

Ele rebateu as críticas de analistas que afirmaram que essas despesas caminhavam numa trajetória explosiva depois dos reajustes salariais concedidos aos servidores. Segundo Mantega, o Brasil tem hoje uma política fiscal sólida e ele destacou estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) que aponta que o Brasil será um dos únicos países em 2015 que vai diminuir o seu déficit nominal.

O ministro também classificou como saudável o fato de que o Brasil está caminhando na direção de geração de poupança pública. "Estamos gerando poupança pública e isso é um indicador salutar", disse.

Ele destacou que os dados apresentados no boletim "Economia Brasileira em Perspectiva", que mostram que o Brasil está recuperando essa poupança pública, não contabilizam empresas estatais nem os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). "Se não fosse a crise, estaríamos gerando poupança há três anos", comentou. Para Mantega, a recuperação da poupança pública mostra a solidez das contas públicas.

Balança comercial e PIB

Apesar das previsões de forte queda do saldo da balança comercial, o ministro da Fazenda traçou um quadro favorável para o comércio exterior brasileiro. Ele destacou que o ritmo de crescimento das importações está diminuindo e, por outro lado, o das exportações está aumentando. "É uma boa notícia para o futuro", afirmou o ministro.

Mantega destacou que o crescimento do PIB brasileiro em 2010 será um dos maiores do mundo. "Ficaremos atrás de dois ou três países", disse. O ministro também disse que concorda com a previsão da revista The Economist de que a projeção de crescimento do PIB em 2011 será de 5,5%. Segundo ele, a Fazenda usou essa previsão no boletim Economia Brasileira em Perspectiva. Ele destacou que vários analistas projetam uma estimativa menor que 4,5% para o PIB em 2011.

Segundo Mantega, o crescimento potencial da economia brasileira está entre 5% e 6%. Por isso, na visão do ministro, é perfeitamente factível e sustentável um crescimento médio anual de 5,7% do PIB, que é o valor previsto pelo ministério da Fazenda para o período de 2010 até 2014.

Mantega disse que as medidas de PIB potencial feitas pelo mercado que colocam este indicador em nível abaixo de 5% são falhas e, por isso, os analistas de mercado têm divulgado projeções equivocadas. Mantega destacou ainda que o PIB potencial, à medida que a taxa de investimento da economia vai aumentando, também se eleva.

Para reforçar seu argumento, o ministro destaca que, neste ano, o Brasil deve crescer entre 6,5% e 7% e, mesmo assim, a inflação se mantém sob controle e deve fechar o ano em 5,2%. Para Mantega, depois de uma desaceleração mais pronunciada no segundo trimestre, a economia brasileira voltou a acelerar a partir de julho e deve seguir, no segundo semestre, "em velocidade de cruzeiro" entre 5,5% e 6% de crescimento anualizado.

Em relação ao cenário inflacionário e à mudança de postura do Banco Central, Mantega destacou que a autoridade monetária percebeu a trajetória de desaceleração da inflação e, por isso, optou por uma elevação menor da taxa Selic. Depois dos índices praticamente estáveis do IPCA no meio do ano, o ministro espera que o IPCA flutue mensalmente com taxas entre 0,2% e 0,3%. Ele acredita também que favorece o cenário inflacionário mais baixo o ritmo ainda fraco da economia norte-americana.

Eleições

O ministro da Fazenda negou motivação política no fato de pela primeira vez ele apresentar o boletim Economia Brasileira em Perspectiva, que hoje teve sua sétima edição divulgada. Ele disse que em ano eleitoral é normal que sempre se dê uma conotação política às ações do governo. Segundo Mantega, a decisão de apresentar o documento hoje é que o boletim "amadureceu" e está "mais completo". "Não tem nada ver com o momento eleitoral. Não é porque é ano eleitoral que a economia desaparece", disse o ministro, lembrando que a economia brasileira já mostrou estar blindada contra questões políticas.

Segundo Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje na reunião ministerial que os ministros devem continuar trabalhando sem preocupação com as eleições. Também desvinculou de qualquer objetivo eleitoreiro a inclusão de dados no documento mostrando maior gasto no orçamento com saúde, educação e também de melhoria nos índices de escolaridade. Segundo o ministro, a inclusão de indicadores sociais busca mostrar um quadro mais amplo do País e, no caso específico de educação, porque está relacionado ao mercado de trabalho.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.