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Regra é direcionada a cerca de 35 bancos com mais de US$ 50 bilhões em ativos

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O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) propôs hoje uma nova regra que exigiria dos maiores bancos norte-americanos o desenvolvimento de um plano detalhado de capital, a ser submetido à avaliação do Fed antes de elevação de dividendo ou recompra de ações. "Em alguns casos, tais como quando os planos de capital das instituições forem recusados pelo Fed, as instituições terão de receber a aprovação do banco central antes de uma distribuição de capital", informa o Fed.

A regra é direcionada aos bancos com mais de US$ 50 bilhões em ativos. Há cerca de 35 instituições que seriam atingidas pela regra, disse o Fed. A lei de reforma financeira Dodd-Frank prevê rigoroso acompanhamento dos bancos, incluindo testes de estresse, elevada reserva de capital e liquidez, além de outras exigências de administração de risco.

A proposta de hoje não faz parte da lei Dodd-Frank, mas o Fed disse "ser aconselhável manter as grandes holdings bancárias sob um elevado padrão de planejamento de capital, em consequência do elevado risco imposto ao sistema financeiro pelas grandes holdings bancárias e pela importância do capital na mitigação desses riscos".

Os bancos devem mostrar que têm capital suficiente para continuar emprestando para os cidadãos e para as empresas em circunstância adversas. Os planos seriam submetidos uma vez ao ano. A proposta inclui a exigência de manutenção de reserva de capital de 5% sobre os ativos até 2016.

As regras internacionais exigem que os bancos mantenham capital equivalente a 7% de seus ativos, avaliados em termos de peso do risco, até 2019. Padrões ainda mais rígidos podem ser aplicados às grandes instituições. O Fed pretende finalizar a proposta no fim desse ano e dar início às revisões anuais no início de 2012. As informações são da Dow Jones.

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