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BM&FBovespa, Salvatore Cacciola, BB Banco de Investimento e ex-diretores do BC, entre outros réus, são condenados a ressarcir o Estado no caso do banco Marka

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A Justiça Federal condenou a BM&FBovespa, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, o BB Banco de Investimento e ex-diretores do Banco Central (BC), entre outros réus, a ressarcir o Estado em dois processos que questionam o salvamento do Banco Marka na época da desvalorização do real, em janeiro de 1999. Em valores atualizados, a causa pode chegar a R$ 24 bilhões.

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Como se trata de decisão em primeira instância, cabe recurso. A maioria dos condenados que se pronunciou informou à reportagem que vai recorrer.

A BM&FBovespa, por exemplo, está tão confiante em ser bem-sucedida no recurso que, por ora, não vai provisionar nenhum recurso extraordinário para cobrir a eventual despesa decorrente da condenação. As ações da empresa caíram 2,67% ontem, enquanto o principal termômetro da bolsa brasileira (Ibovespa) perdeu 1,45%.

Embora o juiz Ênio Laercio Chappuis tenha dado a sentença no dia 13 deste mês, o assunto só veio a público ontem, após a divulgação de um comunicado pela bolsa - que tem capital aberto e é obrigada a fazê-lo sempre que algo extraordinário envolve a companhia.

Na sentença, o juiz não deixa claro quanto cabe a cada réu. Diz apenas que são solidários na condenação.

Uma das ações foi aberta pelo Ministério Público Federal. A outra é uma ação popular de autoria do advogado Luiz Carlos Tanaka. Ambas pedem a condenação dos envolvidos por possíveis atos de improbidade administrativa, além de ressarcimento financeiro por supostos danos ao Erário.

Esses processos têm origem no escândalo Marka-FonteCindam, que começou com a maxidesvalorização do real, em 13 de janeiro em 1999. Na contramão de praticamente todo o sistema financeiro, ambos apostavam no mercado futuro de câmbio na estabilidade do real. As informações são do jornal "O Estado de São Paulo".

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