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Autarquia divulgou resultados de vários termos de compromisso. Cruzeiro do Sul e diretores pagarão R$ 750 mil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou essa semana o resultado de vários acordos fechados com empresas, corretoras, bancos e seus administradores. No total, a autarquia receberá cerca de R$ 2 milhões para encerrar os processos.

Cruzeiro do Sul

O maior pagamento será feito pela Cruzeiro do Sul Corretora e dois executivos que desembolsarão, juntos, R$ 750 mil. A corretora foi acusada de permitir, de forma reiterada, a abertura de ordens de operações no mercado de valores mobiliários sem a correta identificação do cliente que as emitiu. O diretor Luís Felippe Índio da Costa foi acusado de não ter sido cuidadoso e diligente com as transações, e o operador Mario Sérgio Pereira de Souza foi acusado de negociar a seu favor, em detrimento dos interesses de clientes.

Fator Corretora

Para extinguir seu processo, Fator Corretora e Alexandre Atherino, direto responsável pelos negócios, pagarão R$ 200 mil cada por registrar ordens de operação no mercado de valores mobiliários sem a indicação do horário de seu recebimento e sem a identificação do cliente que as emitiu.

Recebíveis da CSA

Num outro processo, os envolvidos pagarão, no total, R$ 375 mil. André Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti e Maurício Kameyama, diretores da Companhia Securitizadora de Ativos, pagarão R$ 100 mil cada. Eles foram acusados de elaborar um termo de securitização de recebíveis imobiliários fora dos padrões e também de fazer a oferta pública desses títulos com informações falsas e tendenciosas. No mesmo caso, Alessandro Poli Veronezi, Cláudio Augusto Mente e Miguel Ethel Sobrinho vão pagar R$ 50 mil cada. Como membros do conselho de administração da empresa, foram acusados de não terem sido diligentes. A Distribuidora de títulos Pavarini, agente fiduciária no processo, pagará R$ 75 mil.

Parmalat

Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha, representante legal da Laep Investiments, pagará R$ 240 mil. Ele, que era também Diretor de Relações com Investidores da Parmalat Brasil, foi acusado de não ter divulgado fato relevante sobre a negociação em andamento, em maio de 2009, entre Parmalat e Nestlé, sobre arrendamento industrial.

Máxima gestora de recursos

Máxima Asset Management e seu diretor Renato Motta Vaz de Carvalho apresentaram proposta de pagamento à CVM no valor de R$ 50 mil cada. Foram investigados por supostamente terem adotado procedimentos de grupamento e alocação de ordens de compra e venda de ativos para diversos fundos de investimento em desacordo com os critérios equitativos exigidos pela regulamentação.

Esses termos de compromisso foram aprovados em 10 de maio e divulgados pela CVM nesta quinta-feira. Um dia antes, a autarquia também divulgou acordos fechados em 17 de maio.

Saraiva

O diretor da Saraiva Livreiros Editores, João Luís Ramos Hopp, vai pagar R$ 100 mil à CVM. Foi acusado de elaborar e divulgar informação equivocada em nota explicativa de informativos trimestrais de 2009 e 2010. Nas notas, dizia que a companhia não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos de qualquer natureza.

Américas Empreendimentos

Os administradores da Américas Empreendimentos artísticos pagarão em conjunto R$ 120 mil por não enviarem informações exigidas pelo regulador sobre a empresa, nem elaborarem balanços ou realizarem assembléias exigidas por lei. Os diretores são: Lionel Chulam, Alcides Morales Filho, Carlos Eduardo Sá Baptista, Jomar Pereira da Silva Júnior, Mário Jorge Campos Rodrigues e Rodolfo Medina

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