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Comissão acertou acordo para estinguir um processo que apurava uso de informações privilegiadas na Companhia Siderúrgica Nacional

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou um acordo no valor de R$ 300 mil para extinguir um processo que apurava o uso de informações privilegiadas na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Os acionistas controladores indiretos da empresa, Ricardo Steinbruch e Elizabeth Steinbruch Schwarz, foram acusados de negociar ações CSNA3 em fevereiro de 2007 e outubro de 2008, período em que estava em curso um programa de recompra de papéis da companhia.

A conduta violaria as normas da Instrução 358/02 da CVM, mas o regulador não identificou provas suficientes de que os acionistas tinham conhecimento prévio das datas em que a CSN realizaria a operação de recompra.

Assim, apesar das negociações terem se dado durante a execução do programa de recompra da CSN, a CVM entendeu que não ficou caracterizado o uso de informação privilegiada para obter ganhos no mercado de ações. Eles terão dez dias para realizar o pagamento de R$ 150 mil cada e, assim, extinguir o processo instaurado contra eles pelo regulador em 2010.

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