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Segundo o órgão, o principal objetivo da mudança é tornar mais transparente o papel dos agentes autônomos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje uma instrução que muda as regras para a atuação de agentes autônomos de investimento. Entre as inovações, a nova instrução (de número 497) obriga esse profissional - salvo uma exceção - a ter vínculo contratual exclusivo com uma corretora, que passa a ter responsabilidades sobre suas atividades.

Essa medida visa facilitar a aplicação de mecanismos de controle, reduzindo riscos aos investidores. A nova regulamentação também cria uma nova estrutura para o credenciamento e o registro de agentes autônomos, que passa a ser implantada por uma entidade privada, sujeita à autorização e supervisão da CVM. A finalidade, nesse caso, é conferir maior agilidade aos processos de credenciamento ou de descredenciamento de agentes autônomos.

Segundo o órgão, o principal objetivo da mudança é tornar mais transparente o papel dos agentes autônomos, na esteira da expansão do mercado de capitais. A CVM também busca, com a iniciativa, corrigir "distorções" cometidas por alguns profissionais nos últimos anos. "Todas essas alterações visam à redução de eventuais campos de incerteza para os clientes, sobretudo a partir do reforço da responsabilidade dos intermediários pela atuação dos agentes autônomos e da valorização dos mecanismos de controle", assinala a CVM em nota.

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