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Pronunciamento do Codim trata de questões relacionadas à manifestação junto à imprensa no período que envolve oferta pública

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O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) divulgou hoje o Pronunciamento de Orientação - Período de Silêncio em Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários - Manifestação na Mídia. O 11º pronunciamento trata de questões relacionadas à manifestação junto à imprensa por parte da companhia, acionistas vendedores, instituições intermediárias participantes da oferta, seus colaboradores e assessores, no período que envolve uma oferta pública.

De acordo com João Carlos Gonçalves Silva, membro do Comitê de Finanças Corporativas da Anbima e relator do documento, além das orientações, deve ocorrer uma aproximação do Codim juntos às empresas filiadas à Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e da Anbima com as instituições financeiras intermediárias dessas operações.

"Está tudo na legislação, porém, falta esclarecimento. Vamos buscar orientar o mercado. As empresas envolvidas numa oferta não precisam se fechar tanto. Deve haver cautela, mas não em um nível exagerado", disse Outro relator, Carlos Alberto Rebello Sobrinho, diretor de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, observa que as companhias que mantêm relacionamento com a imprensa devem continuar realizando esse contato mesmo quando estiverem com uma oferta em andamento, porém, devem deixar claro que não podem tratar de assuntos relacionados ao evento.

"O objetivo é esclarecer que o canal com a imprensa deve ser mantido mesmo no período de silêncio, não há nada na legislação nada que proíba esse contato. A mídia é um importante canal de comunicação entre as companhias abertas e varejo", disse Rebello.

Conforme o pronunciamento, a divulgação de informações periódicas e eventuais pela companhia aberta não é afetada pela regra do Período de Silêncio e deve ser realizada nos prazos estabelecidos pela legislação e no calendário de eventos informado à BM&FBovespa e à CVM. "A companhia deve observar as orientações caso tenha a prática ou habitualidade de promover ações de comunicação por ocasião da divulgação dos resultados", afirma o diretor da Bolsa.