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Com política industrial, Brasil tenta compensar câmbio

SÃO PAULO (Reuters) - Devolução de impostos e financiamento a exportadores, desoneração de folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra e política tributária especial para montadoras são alguns dos itens da nova política industrial anunciada pelo governo federal nesta terça-feira.

O plano, batizado de Brasil Maior, tem entre os objetivos elevar a taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4 por cento em 2010 para 22,4 por cento até 2014, e reduzir o déficit de manufaturados na balança comercial de 2,4 para 1,3 por cento do PIB.

"Frente a um cenário internacional ainda marcado pela incerteza, é preciso atravessar fronteiras e enfrentar a competição nos mercados globais, conquistar liderança tecnológica em setores estratégicos; internacionalizar as nossas empresas e (...) enraizar aqui as estrangeiras", diz trecho da apresentação do programa na página do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na Internet.

O plano chega num momento em que vários países tentam enfraquecer suas moedas para ganhar competitividade no mercado global, diante de uma economia enfraquecida. Com o real entre as moedas mais valorizadas do mundo, o setor empresarial tem pressionado para que o governo tome medidas.

Nesta terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou queda de 1,6 por cento da produção industrial em junho, bem abaixo da previsão de baixa de 0,2 por cento de analistas ouvidos pela Reuters.

Além disso, na segunda, o governo divulgou queda de quase 30 por cento do superávit comercial em julho em relação ao mês anterior.

"É preciso fortalecer as cadeias produtivas e proteger a indústria nacional de práticas comerciais ilícitas", adiciona a apresentação do plano, que será detalhado pela presidente Dilma Rousseff ainda nesta terça-feira em cerimônia em Brasília.

O projeto inclui a prorrogação, até 2012, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) criado em 2008, durante a crise financeira internacional, com recursos de 75 bilhões de reais. O programa implica na concessão de financiamentos pelo BNDES para determinados setores.

A desoneração da folha de pagamento, que também vinha sendo pleiteada por empresários, vai beneficiar segmentos que usam mais mão de obra, como as indústrias calçadista, moveleira e de software. Já as montadoras de veículos terão um regime tributário especial.

Outro ponto importante da política industrial é o incentivo à produção nacional em vários segmentos econômicos, com a institução de um margem de preferência de até 25 por cento nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços.

(Reportagem de Aluísio Alves)