Tamanho do texto

Bolsa lamentou em nota veto de Dilma a proposta que reduziria custos de pequenas e médias empresas ao publicar resultados

A BM&FBovespa lamentou nesta segunda-feira a decisão de veto à lei que simplificaria a divulgação de balanços para empresas menores. Em nota, a Bolsa diz que a proposta dos dispositivos vetados era reduzir os custos de publicações, criando um importante incentivo para que essas empresas pudessem abrir seu capital e obter acesso às fontes de financiamento propiciadas pelo mercado de capitais.

Com a proposta, as empresas de pequeno e médio porte não precisariam mais publicar suas demonstrações financeiras em diários oficiais, e a divulgação em jornais de grande circulação seria simplificada. "Para tais empresas, os custos com a publicação de suas demonstrações financeiras e demais atos societários podem representar até 60% do total de despesas inerentes à manutenção de sua condição como companhia aberta, consideradas todas as despesas necessárias, tais como auditoria independente, taxa de fiscalização cobrada pela CVM, anuidade paga às bolsas de valores etc", diz em nota.

A Bolsa ressalta ainda que não há qualquer benefício gerado em contrapartida da despesa em questão. "A obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras e atos societários em diários oficiais é um anacronismo da Lei das S.A., que pode ter se mostrado oportuna quando de sua edição, em 1976, mas não apresenta qualquer justificativa nos tempos atuais, em especial após o advento da Internet", continua.

A Bovespa também lembra que, atualmente, os investidores e demais pessoas interessadas em obter acesso aos documentos societários de companhias abertas podem consultar o site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como o da própria Bolsa, onde as ações da companhia são negociadas, sendo certo que tais informações, atualizadas em tempo real, podem ser acessadas pelo público em geral de forma irrestrita.

    Leia tudo sobre: bovespa
    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.